Debate durou mais de 3 horas e pôs governo e Bamin "frente a frente" (Foto Fabrício Carvalho).
Debate pôs representações de governo e Bamin “frente a frente” (Foto Fabrício Carvalho).
Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.
A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.
Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.
PIMENTA