Em vídeo conferência realizada nesta terça-feira, 14, sindicalistas de todo o país aprovaram o estado de greve, com assembleias agendadas para essa quinta-feira à noite nos estados. As bases poderão paralisar suas atividades na próxima semana.
Com a publicação da Medida Provisória 657/2014, que transforma o cargo de diretor-geral da Polícia Federal em função exclusiva de delegados de classe especial, o Governo Federal quebrou o acordo firmado com os agentes, escrivães e papiloscopistas.
O Termo de Acordo 001/2014, assinado em maio desse ano, resultou em um Grupo de Trabalho para a discussão da reestruturação da Carreira Policial Federal. Representantes dos Ministérios da Justiça, Planejamento e Departamento de Polícia Federal participaram das discussões.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, Jones Leal, na última reunião com o Governo, o Ministério do Planejamento garantiu que nenhuma lei ou medida provisória seria publicada antes dos 150 dias das negociações. “Após ser criado o Grupo de Trabalho, ficou claro que nenhuma medida seria tomada antes do segundo turno das eleições. Agora somos surpreendidos pelo absurdo de uma medida provisória que contém exatamente o que vem sendo discutido no grupo de trabalho dos delegados federais e também foi o teor das emendas rechaçadas pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 07”, enfatiza.
A Fenapef acredita que a edição dessa MP, na calada da noite, é, no mínimo, suspeita. Coincidentemente, foi publicada pouco antes da realização de uma audiência pública onde um delegado seria ouvido sobre os possíveis vazamentos. A sessão foi cancelada por falta de quórum.
A Medida Provisória prevê, também, que os candidatos a delegados da PF precisam ser bacharéis em direito e comprovar experiência judicial ou policial de três anos, ou seja, serão carreira jurídica e, em breve, buscarão o salário de 90,25% do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, para disputar uma vaga para o cargo bastava ser formado em direito.
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