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São Paulo – A pena para o crime de injúria oscila entre seis meses e um ano de detenção. Na prática, isso não resulta em cumprimento de condenação no regime fechado. O delito é atribuído às duas estudantes de medicina que compartilharam um vídeo, em 17 de fevereiro, expondo a paciente Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, que estava internada no Instituto do Coração (Incor).
Ambas não foram indiciadas pela Polícia Civil que, até o momento, somente instaurou um inquérito para apurar o caso, tipificado como injúria — que consiste em ofender a dignidade de uma pessoa, como consta no Código de Processo Penal. Após a repercussão do caso, as alunas retiraram a postagem do ar, que havia sido compartilhada no TikTok 11 dias antes de Vitória morrer.
O delegado Marco Antônio Bernardo, titular do 14º DP (Pinheiros) explicou que, ao concluir o inquérito, irá encaminhá-lo ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). “Imagino que o MPSP não irá oferecer denúncia contra as estudantes, porque elas não são criminosas, mesmo com o erro que cometeram [de expor a paciente]”.
Ao invés disso, ele explicou que a Promotoria provavelmente irá, no lugar da denúncia, indicar para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abra um ação penal privada. Com isso, Cláudia Aparecida da Rocha Chaves, mãe de Vitória, poderá formalizar uma queixa-crime, por meio de um advogado, para dar andamento ao processo contra as estudantes na esfera criminal.
“Com certeza, quero que essa queixa-crime seja apresentada”, afirmou Cláudia ao Metrópoles. Ela constituiu com um advogado na última quinta-feira (10/4). Eduardo Lemos Barbosa, especializado em defender vítimas em casos de danos, afirmou à reportagem que o vídeo postado pelas estudantes “agrediu a moral” e maculou toda a trajetória de vida de Vitória e da família dela.
“Foi desmerecida a luta de Vitória, em razão do vídeo, que é mentiroso. As afirmações [das estudantes] não condizem com a vida dela [Vitória], nem com a realidade médica enfrentada. O vídeo é desabonador”.
Ele acrescentou que estuda o caso e que irá tomar todas as medidas, nas áreas criminal e cível, para garantir o reestabelecimento na vida de Cláudia e sua família.
Deboche de alunas de medicina
O caso envolvendo as estudantes de medicina veio à tona após o vídeo postado por uma delas viralizar e chegar à família da paciente. Na gravação, apesar de não falarem o nome da jovem, as estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano mencionam os três transplantes cardíacos e indicam quando os procedimentos foram feitos – na infância, na adolescência e no início da maioridade, o que coincide com o quadro de Vitória.
As estudantes comentam, no vídeo, que a paciente não havia tomado os remédios corretamente, razão pela qual teria sido submetida à sucessão de transplantes. Em certo momento, Thais afirma: “Essa menina está achando que tem sete vidas”.
Veja o vídeo:
A postagem, feita em 17 de fevereiro, foi visualizada por pouco mais de 212 mil pessoas. A repercussão do caso fez com que o vídeo fosse tirado do ar na última terça-feira (8/4).
“Um transplante cardíaco já é burocrático, já é raro, tem a questão da fila de espera, da compatibilidade, mil questões envolvidas… Agora, uma pessoa passar por um transplante três vezes, isso é real e aconteceu aqui no Incor e essa paciente está internada aqui”, afirma Thaís no vídeo.
Na postagem, Thaís ainda comenta que ela e a colega iriam se encontrar com Vitória em seguida. “A gente vai subir lá em cima [sic] e tentar conversar com essa paciente transplantada por três vezes.”
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