Jabes durante a coletiva. Foto: Andrei Sansil/Blog do Gusmão.
Na estratégia de usar a imprensa para divulgar suas primeiras medidas à frente da prefeitura de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (03), no salão nobre do Palácio Paranaguá. Confira abaixo os principais temas tratados durante o encontro.
Estado de emergência
Antes de nomear os secretários, na noite de terça (01), o prefeito decretou estado de emergência na cidade, considerando o caos administrativo e financeiro do município. A medida permitiu, por exemplo, que duas empresas fossem contratadas para coletar o lixo. O decreto vale por dois meses.
Nesse período, será feita licitação para contratar empresa em definitivo para realizar o trabalho.
Corte de gastos
Durante todo o momento, o prefeito lembrou da necessidade de um governo austero, principalmente nos gastos com pessoal.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina empenho máximo de 54% da receita do município com pessoal, foram cortadas todas as gratificações e pagamentos de insalubridade (exceto os previstos na lei).
O prefeito também anulou as nomeações e todos os atos que geraram aumento dos gastos com pessoal nos últimos 180 dias; extinguiu os contratos de trabalho firmados sem concurso público; determinou o retorno de servidores municipais que estão a serviço de outros órgãos e o recadastramentos de todos os funcionários. Sete dos 12 decretos assinados na terça pautam ajustes no quadro de servidores.
Dívidas e bloqueio de verbas
O montante de dívidas deixado pelo governo anterior esteve na pauta. Segundo Jabes, dados da equipe de transição apontam para um rombo superior aos 10 milhões de reais só na secretaria de saúde.
Dívidas com fornecedores e donos de imóveis também têm tirado o sono do prefeito. Em busca de caminhos para pagar os credores sem deixar pendências em outras áreas, uma auditoria interna será feita em todos os contratos.
Sobre os recentes bloqueios de contas da prefeitura, na maioria solicitados por sindicatos, Jabes afirmou que na próxima semana deve procurar o Tribunal de Justiça da Bahia para tentar o desbloqueio e normalizar os repasses aos servidores e fornecedores.
Obras
De imediato, segundo Jabes, será feito o recapeamento das principais vias da cidade. Adiantou também que, de acordo com o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, as obras da nova ponte Centro-Pontal serão iniciadas em abril ou maio.
Junto ao governo do estado, também devem ser tocadas a reforma do General Osório e a construção do novo hospital regional.
Transparência
Na coletiva, o prefeito afirmou que a equipe de transição, liderada pelo procurador federal Israel Nunes, já trabalha na elaboração de um Portal da Transparência, para garantir publicidade aos atos e gastos públicos.
Carnaval
Jabes voltou a afirmar que não pretende aplicar dinheiro do município na festa. Se houver financiamento do governo estadual, o carnaval acontecerá. Do contrário, não há possibilidade.
POR: ANDRÉ SANSIL DO BLOG DO GUSMÃO
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