Nome sujo: 87% das prefeituras baianas têm pendências com União

Rafael Rodrigues
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De dívidas milionárias a simples problemas com o envio de documentos. Ao todo, 87% dos municípios baianos — 364 de 417 — estão inadimplentes com a União e, por isso, estão impedidos de receber verbas via convênios federais.

Um deles é Salvador, conforme noticiou nesta segunda (4) o CORREIO, que possui seis pendências para resolver e tirar o nome da cidade do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc, um tipo de SPC das prefeituras.

Entre os devedores com população superior a 100 mil habitantes, estão as cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas. Conforme levantamento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o maior problema, que atinge 81% das prefeituras negativadas, é de dívidas com o INSS.

“É impagável o que os municípios têm com o Governo Federal. Sempre que se negocia, os municípios são obrigados a pagar taxa Selic (hoje em 7,25%), enquanto os clubes de futebol pagam 5%. É um absurdo”, reclamou a presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva.

A maior dívida é da prefeitura de Barreiras: só com INSS, são R$ 158 milhões. “Estamos há cinco anos sem a certidão negativa de débito. Não se depositava nada e o débito só foi acumulando”, disse o secretário de Finanças, Pedro de Oliveira.

O caminho optado por Barreiras foi parcelar a dívida. Segundo a UPB, mesma estratégia de 65% dos municípios que tentam limpar o nome. A segunda alternativa mais utilizada é a de procurar a Justiça (30%), como fizeram as prefeituras de Salvador e Feira de Santana.

Nesta última, o único problema está em um convênio firmado em 1997 com o Ministério da Educação para fornecer merenda escolar. Segundo o atual secretário da Fazenda, Expedito Eloi, o ministério reprovou a prestação de contas e pediu o ressarcimento dos R$ 4 milhões investidos.

“O ex-prefeito Ailton Mascarenhas é quem tem que ressarcir os valores”, disse Eloi.