Campus ilheense do Ifba, onde operários trabalhavam (Foto Danilo Souza).
Campus ilheense do Ifba, onde operários trabalhavam (Foto Danilo Souza).
A NTR Engenharia se negou a quitar as indenizações dos cinco operários encontrados, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em condições subumanas em um barraco da obra de construção do ginásio poliesportivo do campus de Ilhéus do Ifba. O flagrante de desrespeito a direitos dos trabalhadores foi constatado na semana passada.

 De acordo com a assessoria do MPT, haverá audiência, na próxima segunda, 6, às 15h, na sede regional do órgão em Itabuna. Segundo a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, será apresentado um termo de ajuste de conduta. Os operários estão hospedados em um hotel em Ilhéus, segundo o MPT.

 - Encontramos uma série de irregularidades em termos de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho que expõem os operários a riscos. Além disso, os trabalhadores encontrados alojados em condições subumanas precisam ter seus direitos reconhecidos e ter suas indenizações pagas imediatamente – afirmou Cláudia.

 A procuradora e os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sustentam que a NTR Engenharia apresentava “uma série de descumprimentos de normas de segurança”. A empresa, segundo Cláudia Soares, só aceita quitar as pendências com os ex-funcionários por meio de consignação judicial, manobra para que visa evitar, por parte da empresa, o reconhecimento de trabalho escravo.
A NTR Engenharia, segundo a assessoria do MPT, já responde a processo semelhante na reforma do campus do Ifba em Vitória da Conquista. A empresa responde a ação civil pública movida pela Procuradoria do Trabalho no município do sudoeste baiano. A empreiteira deu continuidade à obra mesmo com o embargo por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, que lavrou 21 autos de infração contra a NTR.
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