sábado, 26 de abril de 2014

Juiz determina transferência do Cacique Babau para a Bahia

O juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, no sul da Bahia, solicitou a transferência do Rosivaldo Ferreira Silva, mais conhecido como 'cacique Babau', para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. Suspeito de participar do assassinato do agricultor Juraci Santana, 44 anos, Babau se entregou à Polícia Federal, em Brasília, na quinta-feira (24). Ele permanece sob custódia, em uma cela separada, até a transferência, que deve ocorrer apenas na próxima semana. 

O juiz informou que a transferência para o presídio na Bahia tem como objetivo “possibilitar a instrução do inquérito policial”. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os advogados de Babau já ingressaram com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Babau se entregou à polícia após participar de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A prisão temporária do cacique foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una em 20 de fevereiro. Ele negou participação no crime. 

"Está havendo uma ação orquestrada contra a nação indígena. Vou me entregar [à PF] oficialmente aqui [em Brasília] e vamos ver o que vão fazer comigo. Não estou foragido. Vou me entregar para resolver o mal-entendido”, disse o cacique à Agência Brasil, antes de ir à sede da PF.

Babau é um dos líderes da tribo Tupinambá de Olivença, que vive na região de Mata Atlântica, no sul da Bahia. Segundo o secretário executivo do CIMI, Cleber Buzatto, a decisão de se apresentar à PF em Brasília e não à Justiça da Bahia se deve ao temor de que o cacique sofresse um atentado.
Babau participou da Comissão dos Direitos Humanos (Foto: Antono Cruz/Agência Brasil)
O cacique já havia sido preso em 2010 sob acusação de praticar atos de violência, ameaça e pertubação da ordem e de comandar a invasão de uma fazenda na Serra do Padeiro. 
Conflito
O conflito entre agricultores e índios tupinambás na região da Serra do Padeiro se intensificou desde o final semestre do ano do passado. Depois da morte de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, moradores de Buerarema realizaram um protesto que durou cerca de 10 horas na BR-101. Os manifestantes destruíram parte da pista que corta a cidade e ameaçaram explodir uma ponte com dinamites. 
Fazendeiros e índios disputam uma área de 47,3 mil hectares na região. A área foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde então, os índios cobram que o Ministério da Justiça expeça a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. Feito isso, ainda será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área. 
Os índios já ocuparam fazendas em Buerarema, Una, São José da Vitória, e Ilhéus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), eles tomaram posse de 80% da área que reivindicam como território tradicional. Com informações da Agência Brasil.

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