sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PF faz busca na BA e no DF para apurar fraude de órgão federal de saúde indígena

Acorda Cidade

PF faz busca na BA e no DF para apurar fraude de órgão federal de saúde indígenaA Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã de hoje (25), uma operação para apurar a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brasília e quatro em Salvador na sede de empresas contratadas pela secretaria, que é subordinada ao Ministério da Saúde.

As autoridades investigam a suspeita de que os envolvidos no esquema frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório, fraudando a licitação. Os investigados também são suspeitos de formação de quadrilha. Uma ação civil pública sobre os desvios já havia sido instaurada desde julho na 14ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As suspeitas vieram a público a partir de denúncias anônimas divulgadas na imprensa, em março deste ano. A partir disso, o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Ministério da Saúde, ao qual a Sesai está subordinada, acionaram a CGU para que auditasse todo o processo licitatório e o contrato assinado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (Dsei/BA) com uma locadora.

Em seu relatório, a CGU aponta indícios que podem comprovar ação criminosa. De acordo com a PF, poucas locadoras de veículos, todas com sede em Brasília, e pertencentes a uma mesma família, participaram da licitação que escolheu a empresa que prestaria serviços de transporte terrestre ao Dsei/BA. A vencedora, de acordo com as investigações, apresentou preços muito superiores aos de mercado, na época.

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