Projeto de lei pode aumentar licença maternidade em até 45 dias

COM AGÊNCIA CÂMARA

Foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pode aumentar em até 45 os dias que as mães podem ter em sua licença maternidade. O projeto de lei 1693/2015, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ), prevê que a mãe poderá ter o benefício estendido para os bebês que precisarem de internação hospitalar logo após o nascimento, sem o acompanhamento da mãe.

“O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. Se a lei fixa o período de licença-maternidade em 120 dias por ser o prazo mínimo necessário para o primeiro convívio da mãe com o filho, não é justo que, desse precioso tempo, o período de hospitalização do nascituro seja contado”, afirmou o deputado em entrevista para a Agência Câmara.

O projeto será analisado de forma conclusiva na comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania. Isto é, se for aprovado em todas as comissões, já vira lei, sem a necessidade de ir para a votação no plenário.