A Justiça baiana determinou que a Petrobras indenize 5.046 pescadores de cinco municípios do Recôncavo, prejudicados por um vazamento de óleo na Baía de Todos-os-Santos em 2009.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia, ainda cabe recurso da decisão. Por meio de nota, a Petrobras informou que adotará medidas necessárias para garantir o seu direito, o que sugere que também pode recorrer.
O alvará em favor dos pescadores foi expedido na segunda-feira, 27, pela 6ª Vara Cível de Salvador. O documento beneficia pescadores de Madre de Deus, São Sebastião do Passé, Saubara, Santo Amaro e Candeias.
O valor da indenização é de R$ 500 mensais, por período de um ano, para cada pescador. O pagamento está sujeito a juros de mora de 1%, a contar da data da citação, e correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Pagamento
Mesmo com a possibilidade de recurso, Rodrigues acredita que o pagamento seja feito em até 30 dias. Se a decisão for mantida, os pescadores receberão a indenização individualmente no Banco do Brasil ou em outras agências dos municípios, mediante a apresentação de carteira de pescador, RG e CPF.
Rodrigues conta que, ao todo, 6.644 pescadores seriam beneficiados, mas a Petrobras impugnou o pedido de 1.598 pessoas, alegando, dentre outros motivos, que alguns tinham vínculo empregatício na época do acidente ambiental. O presidente da Fepesba disse que questionará essa impugnação na Justiça.
O vazamento de óleo ocorreu no dia 15 de abril de 2009, na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde. ATARDE
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