Operação contra fraude na educação prende 2; Assembleia é alvo de busca

Henrique MendesDo G1 BA

Fernando Berbert [esq.] e Fábio Mota Muniz,
superintendente da PF (Foto: Henrique Mendes/G1)

Duas pessoas foram presas na Bahia na manhã desta segunda-feira (13) na Operação Águia de Haia, que desarticulou um esquema de desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os devios ocorriam por meio de licitações forjadas, com o apoio de agentes públicos e mediante o pagamento de propina.

As prisões aconteceram em Salvador e Guarajuba, localidade do município deCamaçari, na região metropolitana da capital baiana. O homem preso em Guarajuba é apontado como cabeça do esquema. Outras duas pessoas alvos dos mandados de prisão seguem foragidas, uma na Bahia e outra em Minas Gerais.

Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos. Cerca de 450 policiais federais participam da operação.

Busca e apreensão
A Polícia Federal cumpre também 96 mandados de busca e apreensão em 30 municípios, 25 deles na Bahia. Um dos mandados foi cumprido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, segundo informações dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva realizada nesta manhã na sede da Polícia Federal.

Também houve ações nos estados de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

O Fundeb é um fundo especial de âmbito estadual, formado quase totalmente por recursos provenientes de impostos e uma parcela de recursos federais, para aplicação exclusiva na educação básica.

De acordo com o delegado Fernando Berbert, responsável pela investigação, as pessoas presas comandavam um esquema formado por quatro empresas que, desde 2009, eram responsáveis por licitações fraudulentas relacionadas a gastos com gestão educacional.

As irregularidades estavam na prestação de serviços para a criação de um portal na internet, programa de aulas interativas e auxílio para gestão informatizada.

Participação de agentes públicos
Além dos líderes das empresas, o delegado fala da participação de prefeitos, secretários de educação e pregoeiros.

"O desvio de verbas partia de contratos de licitação, de pregões presenciais que eram forjados pela organização criminosa. Por que falo forjados e não simplesmente fraudados? Porque os processos eram montados completamente pela organização criminosa. Os modelos do pedido, os orçamentos, o modelo do edital, o contrato. Todas as peças eram fornecidas pela organização criminosa para que as prefeituras, simplesmente, colocassem o logotipos e timbres", explicou Berbert.