Em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma queda de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014, o sinal de alerta disparou. Sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores, afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º, contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.
A crise nas prefeitura fica mais evidente, quando 50% dos gestores consultados admitem que não estão pagando em dia o salário dos servidores A situação é pior quando se trata dos salários dos terceirizados. Mais da metade dos prefeitos afirma que os pagamentos estão atrasados.
A falta de dinheiro nos cofres das prefeituras também trouxe um outro fantasma. Muitos prefeitos temem ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e já avisaram às suas bases que não disputarão as próximas eleições.
Os gastos com a folha de pagamento e os programas federais, cujos recursos não estão sendo honrados dentro do cronograma, são apontados como os maiores causadores de infrações cometidas por prefeitos que ultrapassam o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os prefeitos cobram a revisão do pacto federativo, alegando que os municípios não têm como arcar com os custos de serviços e programas que tiveram de absorver nos últimos anos, como o Samu, o Programa de Saúde da Família (PSF), os Cras e Creas, ambos da área de assistência social.
Sem solução de curto prazo para driblar a crise, as prefeituras estão baixando pacotes de ajustes de despesas, demitindo terceirizados e comissionados, e cortando salários de prefeitos, vices, secretários. ATARDE
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