Índios Pataxós são alvos de ação de despejo no Parque Nacional

Seis aldeias do povo Pataxó podem sofrer uma reintegração de posse na semana que vem, no extremo sul da Bahia. A ação movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, visa a retirar os indígenas de dentro de parte do Parque Nacional do Descobrimento. O parque incide sobre a Terra Indígena (TI) Comexatibá, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional do povo Pataxó.

A ação de reintegração de posse está marcada para acontecer entre os dias 14 e 18 de março, na próxima semana. Hoje pela tarde, agentes da Polícia Federal já estiveram na região e, segundo informações obtidas pelos indígenas, na segunda-feira, 14 de março, deve haver uma reunião entre as polícias para planejar a ação de despejo.

Seis das dez aldeias do povo Pataxó que compõem a TI Comexatibá ficam na área sobre a qual incide o parque e serão alvo da reintegração de posse. São as aldeias Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Gurita, Tibá e Pequi. Despejo pode ser o segundo na mesma Terra Indígena em dois meses

Parte das aldeias Cahy e Gurita fica fora da área do Parque Nacional do Descobrimento e, em janeiro,elas foram alvo de um violento despejo executado pela polícia, decorrente de outra ação de reintegração de posse contra os indígenas. Na ocasião, as casas dos indígenas foram destruídas, muitas delas ainda com seus pertences, e 75 famílias ficaram desalojadas até a decisão de reintegração ser suspensa – o que aconteceu três dias depois da ação.

A TI Comexatibá – anteriormente conhecida como Cahy-Pequi – fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e teve seu Relatório Circunstanciado publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte – ainda aguardado – deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, para então ser feita a homologação e regularização do território. SULBAHIANEWS