domingo, 26 de março de 2017

VEREADOR PODE PERDER O MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Pode perder o mandato
O vereador Antonio Silva dos Santos (PT), o Tonho da Piruna, tem até o dia 27 de março para se defender no processo que a Juiz analisa o pedido de cassação de seu Diploma. 

A ação foi fundamentada numa cláusula superveniente em que o vereador foi condenado por atos dolosos de improbidade administrativa, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, durante o processo eleitoral do ano passado.

A Lei da Ficha limpa prevê que o fato de ter sido condenado por um colegiado é o suficiente para que a sentença condenatória tem eficácia em seus efeitos.
Read more: http://unanamidia.blogspot.com/#ixzz4cQ7qsJhp

Nenhum comentário:

Postar um comentário