por Jade Coelho
Foto: Humberto Pradera / Divulgação
Durante a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, iniciada em 1º fevereiro de 2015 e finalizada na próxima quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, os 39 baianos em exercício somaram um gasto de R$ 62.643.722,44 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), valor ressarcido aos parlamentares para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
O deputado Bebeto (PSB) foi o que mais gastou com a CEAP nesse período, ao somar um total de R$ 1.859.939,68. O segundo lugar pertence a Benito Gama (PTB), que utilizou R$ 1.839.331,01 durante o mandato e foi seguido por Daniel Almeida (PCdoB) que com um total de R$ 1.832.757,87 fecha o pódio dos deputados federais da Bahia que mais tiveram despesas cobertas pela cota parlamentar.
Na contramão, entre os deputados que menos gastaram neste mandato, deixando de levar em conta aqueles que deixaram a Câmara para assumir cargos no Executivo, no âmbito municipal, estadual ou federal, foram Jutahy Junior (PSDB) (R$ 1.385.307,20), Lúcio Vieira Lima (MDB) (R$ 1.288.568,02) e João Gualberto (PSDB) (R$ 1.094.492,92).
Na lista dos deputados que deixaram os mandatos para exercer outros cargos estão Fernando Torres (PSD) que entre 2015 e 2019 somou R$ 1.451.970,26, Irmão Lázaro (PSC) com R$ 1.440.830,02, Tia Eron (PRB) R$ 1.352.071,30, Antonio Imbassahy (PSDB) R$ 1.194.133,65, Nelson Pelegrino (PT) R$ 1.025.658,70 e Josias Gomes (PT) R$ 464.575,36.
A CEAP cobre gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais. Além disso também são cobertos gastos com combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e também a complementação do auxílio-moradia.
Durante o primeiro ano do mandato que se encerra no dia 31, o deputado federal da Bahia que mais gastou foi João Carlos Bacelar (PR), que somou R$ 442.761,37 na cobertura de despesas durante todo o ano de 2015. O pedetista Félix Mendonça Júnior ficou na segunda posição ao contabilizar R$ 434.391,35 em despesas e o campeão da 55ª legislatura, Bebeto, foi o terceiro que mais gastou, ao totalizar R$ 433.584,62 neste ano.
A média de gastos dos baianos com a CEAP em 2015 foi de R$ 378.668,90, 29 parlamentares superaram a média enquanto 10 gastaram valores abaixo dela. Entre eles, João Gualberto (PSDB) que com a soma de R$ 200.464,12, contabilizou o menor gasto, levando em conta que neste período os petistas Nelson Pelegrino e Josias Gomes, que gastaram respectivamente R$ 5.760,95 e R$ 134,62, ficaram afastados do mandato.
Em 2016 Arthur Oliveira Maia (DEM) usou R$ 490.296,41 em cota parlamentar e foi o baiano que somou o maior valor, seguido de Paulo Azi (DEM) R$ 483.382,06 e Cacá Leão (PP) R$ 481.626,68. Este ano foi o que os baianos mais gastaram com a cota, os 39 deputados totalizaram R$ 16.147.502,56 e a média de gastos foi de R$ 414.038,53.
Na outra ponta, somando as menores despesas estão Nelson Pelegrino (R$ 170.226,79), Irmão Lázaro (R$ 219.807,11) e Josias Gomes (R$ 899,29), sendo que os dois últimos ficaram um período afastados do exercício na Câmara.
Com um gasto de R$ 482.751,50 Benito Gama (PTB) foi o campeão do terceiro ano de mandato, seguido por Paulo Azi (DEM) e Daniel Almeida (PCdoB) que contabilizaram R$ 479.338,89 e R$ 478.243,08 respectivamente em 2017. Na outra extremidade, com o menor gasto, está José Rocha (PR) com um total de R$ 318.255,18.
A média de 2017 entre os baianos foi de R$ 404.014,75. 28 parlamentares tiveram gastos acima da média, enquanto 11 ficaram abaixo dela.
O ano eleitoral de 2018 foi o que os federais baianos menos utilizaram a cota parlamentar, com um total de R$ 15.749.839,24. A lista de uso de cota deste ano é encabeçada por Bebeto (PSB) com uma despesa de R$ 471.401,09, seguido por Benito Gama (PTB) (R$ 460.694,69) e Uldurico Junior (PPL) (R$ 460.068,10).
Com os totais de R$ 300.696,10, R$ 281.221,56 e R$ 270.117,28 José Rocha (PR), João Gualberto (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (MDB) apresentaram os menores gastos com cota de 2018. Neste ano a média de despesas foi de R$ 403.842,03 e 24 deputados federais da Bahia a superaram enquanto 15 ficaram abaixo dela.
O último mês deste mandato, janeiro de 2019, teve uma média de gastos de R$ 5.685,08. As despesas declaradas pelo deputado federal Irmão Lázaro (PSC) superaram a média em cinco vezes ao somarem R$ 30.500,00. De acordo com a declaração, 83% foi gasto com divulgação da atividade parlamentar e 16% com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
Além de Irmão Lázaro, Bebeto (R$ 26.437,45) e Elmar Nascimento (DEM) (R$ 22.312,00) foram os que mais utilizaram da cota. Félix Mendonça Jr. (PDT) com R$ 235,40, Sérgio Brito (PSD) com R$ 231,88 e Márcio Marinho (PRB) que gastou R$ 193,10 foram os que menos utilizaram o CEAP.
Os dados para esta matéria foram retirados do portal da Câmara dos Deputados com base nas declarações fiscais feitas pelos deputados federais.
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