segunda-feira, 31 de julho de 2023

Emissoras de rádio podem ser obrigadas a pagar para transmitir jogos

 Torcedor ouvindo rádio no estádio

Uma notícia que quase foi ignorada pela mídia pode causar impacto gigantesco no segmento radiofônico esportivo: o Athletico-PR obteve decisão inédita proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, reconhecendo como legítimo o direito de cobrar das emissoras de rádio pela transmissão de suas partidas de futebol.

Por incrível que pareça, esse é um sonho antigo do clube paranaense. Há mais de 15 anos que seus dirigentes reivindicam essa cobrança às emissoras de rádio, sob a alegação de que isso já vem sendo praticado em outros grandes centros, notadamente na Europa.

“O futebol encareceu e a tecnologia dos meios de comunicação e sua acessibilidade evoluíram. Com essa decisão, o Athletico estabelece um tratamento justo e equilibrado em termos econômicos ao Direito de Arena explorado pelas rádios em suas transmissões e atribui devida contrapartida ao clube e seus jogadores, protagonistas do espetáculo desportivo”, diz uma nota divulgada pelo Athletico.

Na mesma nota, o clube tenta destacar que a sua posição – tampouco a decisão judicial – não atingem o livre exercício do direito de imprensa e acesso à informação, “na medida em que fica resguardado o direito de todas as rádios ao flagrante de espetáculo, legalmente previsto na Lei Pelé e na Lei Geral do Esporte”, ressalta.

Por enquanto, é uma decisão isolada da Justiça do Paraná, que poderá ser seguida ou não por outros estados, dependendo do interesse dos clubes e federações.

Importância do rádio

Nunca é demais lembrar que o rádio desempenhou papel crucial na evolução do futebol ao longo do tempo. Antes da popularização da televisão, o rádio era a principal forma de transmitir partidas ao vivo para os torcedores.

Isso permitiu que as pessoas acompanhassem os jogos em tempo real, independentemente da sua localização geográfica.

Além disso, o rádio contribuiu para popularizar o esporte em regiões remotas, tornando o futebol acessível a um público mais amplo.

Se essa moda pegar, muitas emissoras de rádio podem sofrer enormes abalos financeiros Brasil afora. Algumas, no interior do país, correm o risco de fechar as portas.

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