Os três homens acusados de matar o policial militar Marcos Douglas de Oliveira Evans Júnior, 36 anos, na noite do dia 11 de setembro de 2022, no bairro Rua Nova em Feira de Santana, irão responder em liberdade.
Em entrevista ao Programa Nas Ruas e Na Polícia da Rádio Sociedade News, apresentado por Aldo Matos, o advogado Ubiratan Queiroz Duarte, que defende um dos acusados, informou que a juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri, decidiu por em liberdade os três acusados por não fechar o sumário de culpa.
“O meu cliente já está solto já faz um tempo, ele é o que se apresentou na delegacia e ficou preso preventivamente, mas depois ele foi solto pela juíza, com o parecer do Ministério Público. Ontem a juíza estava com tantos processos de audiência designados para às 15h, e já foram realizadas sete audiências, mas dentro dessas sete, ela não teve a oportunidade fechar o sumário de culpa. Ela entendeu que dessa forma, estaria causando constrangimento judicial aos dois que estavam presos, um aqui em Feira e o outro preso lá em Betim, Minas Gerais. Baseado nisso, ela remarcou uma nova audiência para o dia 15 de dezembro, revogou a prisão do que está em Betim, do que está foragido ela também mandou expedir o contramandado de prisão, suspendendo assim, a prisão completamente de todos eles. Os três réus que estavam sendo acusados da morte do PM, hoje são pessoas que se encontram judicialmente livres”, explicou.
De acordo com o advogado, mesmo com a decisão proferida pela juíza, os acusados podem voltar para a prisão a qualquer momento.
“Ela deixou todos alertados que a qualquer momento, de acordo com o andamento, porque ainda tem testemunhas para ser ouvidas, eles poderão voltar para a prisão, então estão todos sob avisos. Na regra criminal, eles só poderão retornar ao cárcere se não cumprirem determinações judiciais, e uma das principais é não comparecer aos atos prejudiciais, inclusive a próxima audiência do dia 15 de dezembro, fora isso, mesmo que eles possam ir a júri e sejam condenados, a regra é que o réu estando solto, responderá o seu recurso solto, então ao final do processo, se comprovada a participação de qualquer um deles no processo, aí será transitado e julgado no último recurso, e assim poderão voltar para a cadeia”, disse.
Ainda segundo o advogado Ubiratan Queiroz Duarte, uma das testemunhas ainda não foi ouvida pois estava em período puerpério.
“A Polícia Civil fez um trabalho brilhante, remeteu dentro do prazo normal, mas o problema é sem ouvir testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, uma comparece, outra não comparece. Tem uma testemunha de acusação que estava grávida, teve que prorrogar para que ela tivesse a criança, depois que teve a criança a juíza teve que prorrogar para que ela cumprisse o período do resguardo. No dia que a juíza marcou a audiência e que telefonou, esta testemunha estava no hospital tirando os pontos, então foram tantas coisas que aconteceram, que a justiça, a juíza, nem os defensores tiveram culpa”, concluiu.
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