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🚔🔊 PM apreende paredão de som na zona rural de Itacaré após denúncia
A Polícia Militar apreendeu, neste domingo (8), um paredão de som na localidade de Serra de Água, zona rural de Itacaré. A ação foi realizada pela 72ª CIPM após denúncia anônima de perturbação do sossego causada por som em volume excessivo.
Segundo a PM, as operações contra a poluição sonora têm sido intensificadas, com foco em reduzir abusos tanto na cidade quanto nas comunidades rurais. O equipamento foi apreendido e os responsáveis poderão responder conforme a legislação.
📜 O que diz a lei
A prática pode se enquadrar no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que pune quem perturba o sossego alheio com som abusivo, prevendo multa ou prisão simples. Dependendo da situação, também pode haver enquadramento na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por poluição sonora.
A Polícia Militar reforça que continuará atuando com rigor e orienta a população a denunciar casos de som excessivo.
A Polícia Militar apreendeu, neste domingo (8), um paredão de som na localidade de Serra de Água, zona rural de Itacaré. A ação foi realizada pela 72ª CIPM após denúncia anônima de perturbação do sossego causada por som em volume excessivo.
Segundo a PM, as operações contra a poluição sonora têm sido intensificadas, com foco em reduzir abusos tanto na cidade quanto nas comunidades rurais. O equipamento foi apreendido e os responsáveis poderão responder conforme a legislação.
📜 O que diz a lei
A prática pode se enquadrar no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que pune quem perturba o sossego alheio com som abusivo, prevendo multa ou prisão simples. Dependendo da situação, também pode haver enquadramento na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por poluição sonora.
A Polícia Militar reforça que continuará atuando com rigor e orienta a população a denunciar casos de som excessivo.
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