O avanço da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil já começou a mobilizar setores que dependem de escalas diferenciadas de operação. Nesta quinta-feira (7), o CEO da Latam, Jerome Cadier, afirmou que o projeto que extingue a escala 6×1 pode comprometer a manutenção de voos internacionais no país caso não haja exceções para categorias como aeronautas e tripulações.
A declaração foi feita durante a teleconferência de resultados da companhia aérea. Segundo o executivo, o modelo atual da aviação opera com jornadas específicas, muitas vezes superiores a oito horas diárias, especialmente em rotas internacionais de longa duração.
Cadier afirmou que, se as regras forem aplicadas sem adaptações ao setor, a operação internacional pode se tornar inviável no Brasil. Apesar do alerta, ele disse acreditar que o Congresso deverá promover ajustes no texto durante a tramitação.
“O Congresso vai entender as especificidades de algumas profissões”, indicou o executivo ao comentar o impacto potencial da proposta sobre pilotos e comissários.
Hoje, a legislação brasileira já estabelece normas próprias para aeronautas. As regras variam conforme o tipo de tripulação e o perfil do voo, permitindo jornadas que podem ir de nove a 16 horas em determinadas operações internacionais, além de prever períodos específicos de descanso e revezamento.
A discussão ganhou força política nos últimos dias. No domingo (3), o governo federal lançou oficialmente uma campanha em defesa do fim da escala 6×1, medida que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial e amplia o descanso para dois dias consecutivos, em um modelo mais próximo da escala 5×2.
Segundo o Executivo, cerca de 37 milhões de trabalhadores seriam diretamente beneficiados caso a proposta seja aprovada.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) acelerou a tramitação da PEC que trata do tema. Com o calendário eleitoral se aproximando e diante do apelo popular da pauta, Motta passou a convocar sessões deliberativas ao longo da semana para acelerar os prazos regimentais da comissão especial responsável pela análise do texto.
Enquanto a proposta avança politicamente, setores empresariais tentam abrir negociações para reduzir os impactos econômicos da mudança. Representantes da indústria e de segmentos intensivos em mão de obra defendem medidas compensatórias, como novos programas de desoneração da folha.
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