Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo
Por maioria dos membros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o habeas corpus do baiano Ricardo Pessoa, presidente da UTC, foi aprovado na tarde desta terça-feira (28). Os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram favoráveis a libertação do empresário, preso na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Antes proferir o voto favorável, no entanto, Gilmar Mendes admitiu que a libertação do empresário fomentará o sentimento de impunidade na sociedade, porém, segundo o próprio ministro, a garantia de manutenção da ordem pública não justifica a prisão de Pessoa.
O ministro Celso de Mello, último a votar, acompanhou Carmen Lúcia e votou por manter a prisão do presidente da UTC. “Inexiste qualquer ilegalidade no decreto de prisão", argumentou o ministro. Com a libertação de Pessoa, os argumentos utilizados pela defesa devem ser repetidos em outros processos relacionados à Operação Lava Jato.
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