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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Maioria da Segunda Turma do STF acata habeas corpus de Ricardo Pessoa, da UTC

Maioria da Segunda Turma do STF acata habeas corpus de Ricardo Pessoa, da UTC
Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo
Por maioria dos membros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o habeas corpus do baiano Ricardo Pessoa, presidente da UTC, foi aprovado na tarde desta terça-feira (28). Os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram favoráveis a libertação do empresário, preso na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Antes proferir o voto favorável, no entanto, Gilmar Mendes admitiu que a libertação do empresário fomentará o sentimento de impunidade na sociedade, porém, segundo o próprio ministro, a garantia de manutenção da ordem pública não justifica a prisão de Pessoa. 

O ministro Celso de Mello, último a votar, acompanhou Carmen Lúcia e votou por manter a prisão do presidente da UTC. “Inexiste qualquer ilegalidade no decreto de prisão", argumentou o ministro. Com a libertação de Pessoa, os argumentos utilizados pela defesa devem ser repetidos em outros processos relacionados à Operação Lava Jato.
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