O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória, na noite deste domingo, 1º de janeiro, para prorrogar a desoneração dos combustíveis. A expectativa é de que a medida seja publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A gasolina sofreu, contudo, reajuste de R$ 0,69 no primeiro dia do ano, enquanto o diesel e o etanol aumentaram R$ 0,65 e R$ 0,25, respectivamente.
De acordo com o senador Jean Paul Prates, que foi indicado para presidir a Petrobras, a prorrogação da isenção de impostos deverá ser suspensa em março, após o governo analisar novamente a situação e o impacto da renúncia fiscal. Ele também defende a revisão da política de preços da estatal.
“Temos ficar atentos com os oportunistas. Houve a especulação de que não haveria a extensão da desoneração e muita gente se aproveitou disso para fazer um mal-entendido com o consumidor, dizer que houve alguma razão para aumentar o preço, quando na verdade não houve. Não há nenhuma razão para aumentar o preço do combustível no Brasil”, disse Prates ao Correio durante a posse de Lula.
Reajuste
O reajuste no preço dos combustíveis é resultado de um intervalo de 24 horas na vigência da isenção de impostos federais — Pis/Cofins e Cide — no preço dos combustíveis. A legislação anterior, que permitia a retirada dos impostos, foi publicada em maio pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e perdeu a validade no último dia do ano, tendo sido motivo de mobilização dos novos membros do governo para que a prorrogação fosse sancionada entre os primeiros atos do novo chefe do Executivo.
De acordo com Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (SindCombustíveis), não foi possível manter os preços nas bombas de combustíveis porque as distribuidoras repassaram os valores com impostos aos postos.
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