As vítimas atuavam na pecuária e cumpriam jornadas exaustivas de trabalho. As horas não foram detalhadas. Elas não eram pagas corretamente e não tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, o alojamento em que elas viviam não tinha banheiro ou chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza.
A operação de resgate contou também com equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os dois homens receberam auxílio da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde.
Um dia depois do resgate, na quinta-feira (27), eles receberam do dono da fazenda o pagamento de toda a verba rescisória calculada pelos auditores fiscais do Trabalho. Também foram providenciados os documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho.
Além disso, o dono da fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União um documento onde se compromete a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados.
Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, que também foram beneficiados no termo de ajuste de conduta. Embora esses trabalhadores sofressem com outras irregularidades, não viviam situação de degradação que pudesse levar à configuração de trabalho semelhante ao escravo.
Segundo o MPT-BA, os valores pagos não foram divulgados para preservar a integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Por: MDD
Foto: Divulgação/MPT-BA
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