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sexta-feira, 30 de junho de 2023

Uber é condenada após motorista puxar cabelo e dar soco em passageira

A Justiça do Distrito Federal condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma passageira agredida por motorista cadastrada na plataforma do aplicativo. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi unânime na decisão.

O patrão da passageira solicitou o serviço por aplicativo, em setembro do ano passado, para que a motorista a deixasse em sua residência. Mas, durante o trajeto, a passageira se deu conta de que o endereço cadastrado estava errado e solicitou à motorista que mudasse a rota.

A condutora negou o pedido de mudança de rota. Nesse momento, a passageira pediu pela parada do veículo, momento em que desembarcou do carro e teria batido a porta com força.

A motorista, por sua vez, seguiu a passageira pela rua e entrou em um supermercado, onde a agrediu com um soco na nuca e deu puxões de cabelo.

A vítima alega que fez contato com a Uber para que a situação fosse apurada, mas, na visão da Corte, a empresa não demonstrou ter tomado nenhuma providência.

Dano moral

A Justiça do DF avaliou que o dano moral sofrido pela vítima é “grave”, pois a passageira não esperava ser seguida e agredida por motorista vinculada à empresa. E considerou também o fato da Uber não ter apurado o incidente, o que demonstra descaso.

“Comprovada a ocorrência do dano moral, o cálculo do quantum deve considerar a extensão do dano, a necessidade de reparação pelo constrangimento e a dor física vivenciados pelo recorrente, além do caráter punitivo e o preventivo quanto à ocorrência de situações semelhantes[…]”, ressaltou em trecho da decisão.

Jovem é assassinado em posto de combustível na Av. ACM

Na noite desta quinta, 29, por volta das 22h, um jovem identificado como Luiz Paulo da Conceição Luz, 24 anos, foi assassinado por disparos de arma de fogo, indo a óbito no local quando o mesmo se encontrava em um posto de combustível, localizado na Av. ACM, sentido Av, Dendezeiros.

Segundo informações de populares, três indivíduos desceram de um veiculo Ford Fiesta prata, placa não anotada e efetuaram o crime.

A vitima ocupava um veiculo Ford Ká, cor preta, PP NTQ 0908 e teria ido ao posto negociar/vender o veiculo que conduzia.

A Policia Civil ira investigar o caso.

O corpo foi encaminhado ao IML, para ser necropsiado.

Atualiza Bahia

Una: Estrada precária dificulta carro funerária chegar na zona rural; corpo é carregado em “Rede de Banguê”

 

Imagens Rede social. (Montagem-Una News/Jorge Kita)

Nesta quinta-feira (29), vídeos circularam nas redes sociais, onde mostra moradores da região da Guanabara, zona rural do município de Una, carregando o corpo de um Homem em “Rede de Banguê”, para chegar até o carro da funerária.

Segundo relatos de moradores, as estradas da localidade onde o Homem faleceu está em má conservação, e por conta das fortes chuvas, ficou ainda mais difícil pra carro trafegar.  Pra sair do local, foi necessário utilizar um método que era usado antigamente pra transportar doentes da zonza rural até a unidade de saúde, conhecida como “Rede de Banguê”.

“Prefeito pelo amor de Deus nos ajude, nossa região está intransitável há muito tempo, pra sepultar o nosso vizinho de roça precisamos utilizar Rede Banguê. Não queremos nada demais, apenas o direito de ir e vim com dignidade”, disse um agricultor que preferiu não se identificar.

PREFEITURA

Em contato com a Prefeitura de Una, a reportagem do site Una News foi informada que providências urgentes estão sendo tomadas pra realizações de serviços na recuperação das estradas da região da zona rural da Guanabara, Tote Serrote e circunvizinhas, e lamenta o ocorrido.

Veja vídeo abaixo:

UNA NEWS

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou, nesta sexta-feira (30/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-mandatário foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Com a decisão, o ex-presidente da República está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos, a contar de 2022. Ou seja, não poderá disputar as eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) julgada, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusou Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada.

Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou, sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.

Além disso, o PDT afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as candidaturas, configurando abuso de poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.

Ao dar seu voto, antes de iniciar a proclamação do resultado, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a decisão é “a resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão”. Segundo ele, o TSE confirma “a fé na democracia, no Estado de Direito, porque diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, afirmou.

“Nenhum candidato e especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta Corte Eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”

Arte/Metrópoles

Julgamento

Na primeira sessão do julgamento, Benedito Gonçalves leu o relatório da ação; a defesa e a acusação fizeram sustentações orais; e o Ministério Público Eleitoral (MPE) reiterou seu posicionamento de que existem elementos para configurar abuso de poder político para tornar Bolsonaro inelegível, mas seu vice nas eleições de 2022, Braga Netto, não.

Em sua análise, o Ministério Público Eleitoral considerou que estavam estampados todos os elementos que configuram abuso de poder político. A argumentação se estrutura em quatro pontos que fizeram o MP chegar a essa conclusão: agente público; desvio de finalidade; busca de vantagem para situação eleitoral do candidato; e gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral.

Como votaram os ministros

Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves votou para tornar Bolsonaro inelegível até 2030. Gonçalves considerou que as provas mostram que o agora ex-presidente foi “integralmente responsável pela reunião com embaixadores”.

Em seu voto, ele declarou que Bolsonaro “adotou uma estratégia político-eleitoral assentada em grave desinformação a respeito das urnas eletrônicas e da atuação deste tribunal [Superior Eleitoral]”. Segundo o magistrado, o então presidente da República usou sua “posição de chefe de Estado para degradar o ambiente eleitoral”.

Ao todo, quatro ministros votaram com o relator do caso,  Benedito Gonçalves, para tornar Bolsonaro inelegível até 2030: Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Outros dois, Raul Araújo e Nunes Marques, divergiram do relator.

O placar ficou em 5 a 2 pela inelegibilidade de Bolsonaro. O vice na chapa, Walter Braga Netto, foi absolvido por não ter participado da reunião ou de sua organização.

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“Ato de governo”

A defesa de Bolsonaro e Walter Braga Netto argumentou que, no encontro com os embaixadores estrangeiros em julho de 2022, foi praticado “ato de governo”, insuscetível de controle jurisdicional sob a ótica do “fim político” e da soberania. De acordo com a defesa, não existe ato eleitoral a ser apurado, uma vez que, na reunião, não se cuidou de eleições, não houve pedido de votos, ataque a oponentes, bem como não houve apresentação comparativa de candidaturas.

Os advogados afirmam que o evento constou de agenda oficial do presidente da República, previamente informada ao público, e que a má-fé de determinados setores da imprensa fez com que a cobertura da reunião fosse tratada como “uma proposta de aprimoramento do processo democrático como se se tratasse de ataque direto à democracia”. Segundo a defesa, o evento, na verdade, foi “um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas”.

Após a conclusão do julgamento, os advogados de defesa vão recorrer da decisão. Eles entrarão com embargos de declaração no TSE e com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o entendimento fixado pela Corte Eleitoral.

O que diz a defesa de Bolsonaro

Tarcísio Vieira, advogado de Bolsonaro, afirmou que vai aguardar o acórdão “para identificar a melhor estratégia, inclusive, ir ou não ao Supremo.”

“A defesa recebe com profundo respeito a decisão e vai aguardar a composição integral do julgado, já que foram lidos em sua maioria apenas votos parciais ou resumos de votos para identificar quais são as melhores estratégias daqui para frente.”

Homem é morto após atropelar dois PMs em abordagem policial

São Paulo – Um homem foi morto na noite dessa quinta-feira (29/6) durante abordagem policial. Ele teria furado um bloqueio e atropelado dois PMs na zona norte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, os agentes tiveram fraturas expostas.

Houve perseguição policial, e mais de 40 tiros teriam sido disparados pelos agentes. Outros três suspeitos que estavam no veículo foram detidos.

O episódio ocorreu na Avenida Fuad Lutfalla. A PM informou que o sistema de monitoramento da corporação teria detectado a movimentação de um carro roubado na região, e policiais foram até o local para realizar a abordagem.

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Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), três suspeitos desceram do carro e foram presos.

Já o motorista teria se recusado a parar e acelerado, atropelando dois agentes, furando bloqueio policial e fugindo na contramão da avenida.

Nesse momento, os PMs começaram a efetuar os disparos. O condutor do veículo morreu no local.

Os policiais feridos foram levados para o Hospital das Clínicas.

O caso é investigado pelo 72º Distrito Policial de São Paulo, em parceria com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Vídeo. Veja momento em que carro da cantora Vivi Araújo bate e capota

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o carro dirigido pela cantora e radialista Vivi Araújo (foto em destaque), 22 anos, bateu em uma das entradas da Cidade Ocidental (GO), no Entorno do Distrito Federal, e “voou” antes de capotar. O acidente ocorreu por volta de 0h10 desta sexta-feira (30/6). A artista morreu na hora.

Pelas imagens, é possível ver o carro em alta velocidade antes de acertar uma das paredes da entrada da cidade.

Veja imagens:

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A artista dirigia o carro, um Fiat Palio, em alta velocidade quando perdeu o controle e capotou. O impacto foi tão forte que ela acabou arremessada para fora do veículo. Não há informações se havia outras pessoas com ela.

Vivi apresentava um programa na rádio 98,1 FM de Luziânia. Ela acumulava mais de 750 mil seguidores nas redes sociais e era muito conhecida na região. A sertaneja publicava vídeos cantando várias músicas do estilo.