INSS altera regra do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais

 

O governo decidiu flexibilizar, de forma temporária, as regras para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família para pessoas que vivem sozinhas, ou seja, famílias unipessoais.

A medida foi adotada após acordo firmado na Justiça e suspende, até julho de 2027, a exigência de visita domiciliar obrigatória para esse público.

O entendimento foi fechado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), no âmbito de uma ação civil pública que questionava mudanças recentes na legislação.

O acordo impede que a ausência de entrevista em domicílio seja usada como barreira para acesso ou manutenção dos benefícios.

Suspensão da exigência de visita

A exigência de visita havia sido instituída com o objetivo de reforçar o controle sobre os cadastros unipessoais no Cadastro Único (CadÚnico). Esse tipo de registro cresceu de forma acelerada nos últimos anos e passou a ser alvo de maior fiscalização por parte do governo.

Dados do governo mostram que, entre 2018 e 2022, o número de famílias unipessoais saltou de 1,8 milhão para 5,5 milhões, um avanço de quase 200%.

O crescimento levantou suspeitas sobre possíveis distorções no sistema, já que a inclusão como família de uma pessoa pode facilitar o enquadramento nos critérios de renda exigidos para programas sociais.

Diante desse cenário, a legislação passou a exigir a realização de visitas domiciliares para validação dessas informações, etapa considerada essencial para evitar fraudes. A regra começaria a ser aplicada de forma mais ampla a partir de 2026.

No entanto, a DPU argumentou que a exigência poderia acabar excluindo beneficiários legítimos, especialmente em municípios com baixa capacidade operacional para realizar as visitas em larga escala. A dificuldade logística, segundo a DPU, criaria filas e atrasos na análise dos cadastros, comprometendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com o acordo, o governo reconheceu as limitações e optou por adiar a obrigatoriedade. Até julho de 2027 estados e municípios poderão realizar o cadastramento e a atualização de dados sem a necessidade da entrevista presencial no domicílio.

A mudança tem caráter temporário e ocorre em meio ao esforço do governo para equilibrar duas frentes, a ampliação da proteção social e, ao mesmo tempo, a redução de distorções no acesso aos benefícios.

O tema é sensível dentro da política social do governo, já que envolve tanto a sustentabilidade fiscal dos programas quanto a garantia de atendimento à população mais vulnerável.

Silvio Santos é executado a tiros dentro de casa em Piabanha

 

Criação: Ubaitaba Urgente

Um homem identificado como Sílvio Santos Nogueira, que morou por muitos anos no bairro Armandão, em Ubaitaba, foi morto a tiros durante a madrugada desta quinta-feira (23), no distrito de Piabanha, município de Maraú. Natural de Ubatã, Sílvio teve forte ligação com Ubaitaba, onde residiu por vários anos antes de se mudar.

De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu por volta da 1h, na Rua Direta, quando cerca de seis homens armados invadiram a residência da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Os criminosos utilizaram espingarda calibre 12 e pistolas durante a ação. Sílvio Santos Nogueira morreu ainda no interior do imóvel, antes de receber qualquer atendimento médico.

Após a execução, os suspeitos fugiram do local e, até o momento, não foram localizados pelas forças de segurança. Uma guarnição do 4º Pelotão da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) esteve no local, isolou a área do crime e acionou equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Civil para a realização da perícia e remoção do corpo.

A Polícia Militar realizou diligências nas imediações na tentativa de localizar os autores do homicídio, porém ninguém foi preso. A autoria e a motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Com informações do Ubatã Notícias)

Motorista de transporte escolar é executado por encapuzados na frente de crianças

 

Território do Sisal – O motorista de transporte escolar José Erivan Mendes da Silva, 20 anos, foi morto a tiros na localidade Anselmo, limite municipal entre Queimadas e Itiúba. O crime ocorreu no início da noite desta quinta-feira (23) e foi testemunhado pelas crianças que estavam no veículo.

Segundo a reportagem do site Região em Pauta, dois homens a bordo de uma motocicleta pararam o transporte escolar, uma van modelo Besta, e mandaram José desembarcar do veículo que dirigia. Ele foi levado para atrás do carro e executado com três tiros na cabeça, caracteristico crime de execução.

A van conduzia estudantes, entre crianças e adolescentes, da rede municipal de ensino de Queimadas. Testemunhas disseram informalmente à Polícia Militar que os bandidos, encapuzados, mandaram eles correrem. Sandálias e mochilas foram deixados para trás.

Fotos reprodução Cidicleiton Souza do Região em Pauta | Montagem CN

José Erivan, que faria 21 anos no próximo dia 14 de agosto, morreu na hora. O Região em Pauta também levantou que uma das crianças que presenciou o assassinato chegou a desmaiar ao chegar em casa.

Ainda de acordo com o site, familiares que preferiram não se identificar, disseram que o motorista já tinha percebido, há algum tempo, a motocicleta, modelo Bros, rondando a região. Parentes de José alegam que ele jamais tinha sido preso e que não tinha qualquer envolvimento com a criminalidade.

Policiais militares do Pelotão de Queimadas, da 7ª Companhia Independente (CIPM/Monte Santo), foram acionados e isolaram a área do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica.

O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Itiúba.

FORÇA TOTAL! Polícia recupera carga roubada e encontra drogas em Camamu

 

Imagens: Divulgação

Dois homens foram presos e uma carga de produtos alimentícios roubada foi recuperada na tarde desta quinta-feira (23/07), durante a Operação Força Total, no distrito de Travessão, em Camamu, no baixo sul da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, as equipes do 31º BPM faziam rondas na região quando desconfiaram de um carro. Um dos ocupantes foi abordado e acabou revelando onde a carga estava escondida.

Os policiais seguiram até um lava a jato, onde encontraram os produtos e prenderam um segundo suspeito.

No local, foram recuperadas 78 caixas de leite condensado, sete caixas de farinha láctea e oito caixas de sopa. Além da carga, a PM apreendeu maconha, cocaína, crack, uma balança de precisão, celulares e cerca de 1.300 embalagens usadas para separar drogas.

Os dois suspeitos foram levados para a Delegacia Territorial de Camamu, onde foram autuados em flagrante. A Polícia Civil vai investigar a origem da carga e a participação da dupla no crime.

Suspeito morre em confronto com a CIPE Mata Atlântica e fuzil é apreendido

 

Uma ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica, realizada na manhã desta quinta-feira (23), durante a Operação Força Total, terminou em confronto armado, apreensão de armas de grosso calibre, drogas e a morte de um suspeito no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.

De acordo com informações da polícia, duas guarnições da especializada realizavam patrulhamento rural na localidade quando foram surpreendidas por disparos de arma de fogo efetuados por um grupo de aproximadamente oito indivíduos. Diante da injusta agressão, os policiais revidaram, dando início ao confronto.

Após a troca de tiros, os agentes localizaram um dos suspeitos ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A identidade do homem não foi divulgada até o momento.

Durante a operação, os policiais apreenderam um fuzil calibre 5,56 mm, uma pistola calibre 9 mm, carregadores, munições e entorpecentes. Também foram encontrados dois rádios comunicadores, que, segundo a polícia, eram utilizados pelo grupo criminoso.

Ao todo, foram apreendidos:

01 fuzil calibre 5,56 mm;
02 carregadores de fuzil calibre 5,56 mm;
01 pistola calibre 9 mm;
01 carregador de pistola calibre 9 mm;
74 gramas de maconha;
44 munições intactas calibre 5,56 mm;
08 munições intactas calibre 9 mm;
02 rádios comunicadores.

Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde a ocorrência foi registrada sob o número 00541622/2026. A ação contou com o apoio do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM).

A Operação Força Total tem como objetivo intensificar o combate à criminalidade em diversas regiões do estado, por meio do reforço do policiamento ostensivo e de ações integradas das forças de segurança.

Fonte: Bahiaextremosul

Cenipa aponta 19 falhas da Voepass, pilotos e Anac em acidente em Vinhedo

 

(Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo/Divulgação)

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que a queda do ATR 72 da Voepass em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, foi resultado da combinação de 19 fatores técnicos, operacionais, organizacionais e regulatórios que permitiram a degradação progressiva das condições de segurança da aeronave. O acidente matou 62 pessoas.

Um dos principais achados da investigação foi a existência de uma “cultura organizacional de normalização de desvios” na Voepass e em sua antecessora, a Passaredo. Segundo o Cenipa, havia prática recorrente de não registrar panes, realização de comunicações informais entre pilotos e mecânicos e manutenção de aeronaves em operação sem a correção definitiva de falhas.

Além disso, a comissão concluiu que a repetição frequente de alertas e avisos em voos anteriores gerou complacência entre pilotos da empresa, reduzindo a vigilância operacional diante de situações potencialmente críticas.

“A cultura era não relatar panes para que as aeronaves pudessem voar no dia seguinte”, afirmou o investigador do caso, tenente-coronel Mendes Fróes, durante a apresentação do relatório final, nesta quinta-feira, 23.

O investigador afirmou que a aeronave vinha registrando falhas recorrentes no sistema Airframe De-Icing, responsável pela remoção de gelo das superfícies da aeronave, em voos anteriores ao acidente. Segundo o Cenipa, os problemas não foram registrados formalmente no diário de bordo, o que impediu que a manutenção adotasse medidas corretivas adequadas.

A investigação apontou que, nos três voos anteriores ao acidente, houve sucessivos alertas e falhas relacionados ao sistema de degelo, além de registros de desempenho degradado da aeronave. Em pelo menos um dos voos, o sistema Stick Pusher, mecanismo de proteção contra estol, foi acionado 16 vezes. Nenhum desses eventos foi reportado formalmente.

Segundo o relatório, a aeronave operou em um ambiente com previsão de formação severa de gelo, e a tripulação não reconheceu adequadamente a gravidade da condição enfrentada nem respondeu de forma apropriada aos alertas emitidos durante o voo. O Cenipa também apontou falhas de planejamento, julgamento de pilotagem, coordenação de cabine e processo decisório, incluindo a decisão de manter a operação no nível de voo.

A comissão também concluiu que a elevada carga de trabalho na cabine – que pode ser comum em determinados momentos de um voo – contribuiu para a perda de consciência situacional dos pilotos. O relatório cita os fenômenos conhecidos como “inattentional blindness” e “inattentional deafness”, quando o excesso de estímulos faz com que profissionais deixem de perceber informações críticas para a operação.

A investigação também identificou casos de utilização de componentes com histórico conhecido de defeitos e situações de manutenção sem supervisão adequada.

O Cenipa também avaliou a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Embora a agência tenha identificado ao longo do tempo fragilidades nos controles de manutenção da empresa, liberações técnicas irregulares, danos em componentes do sistema de degelo e outros riscos operacionais, a comissão concluiu que essas condições latentes não foram devidamente incorporadas aos processos de gerenciamento de risco.

Segundo o relatório, a ausência de mecanismos mais eficazes de monitoramento e mitigação permitiu a continuidade das operações da companhia, mesmo diante da deterioração dos níveis de segurança operacional. A comissão afirmou ainda que as não conformidades identificadas pela Anac e a degradação das condições técnicas da empresa não foram suficientes para subsidiar decisões regulatórias capazes de interromper o avanço dos riscos à segurança operacional.

Turista de Goiás morre após salvar filho e sobrinho de afogamento na praia de Itacimirim

 

Foto: Reprodução

Um turista de Goiás morreu após salvar o filho e um sobrinho de um afogamento na Praia de Itacimirim, em Camaçari, na tarde desta quarta-feira (22). A vítima foi identificada como Reginaldo Antunes Simões, de 44 anos, gerente da Caixa Econômica Federal e morador de Rio Verde (GO). Ele passava férias com a família na Bahia quando entrou no mar para socorrer as duas crianças. Após conseguir retirá-las da água, acabou se afogando e morreu, apesar das tentativas de reanimação.

Segundo relatos de familiares e amigos, Reginaldo percebeu que o filho e o sobrinho estavam em situação de risco no mar e entrou na água para socorrê-los. Ele conseguiu retirar os dois em segurança, mas acabou sendo arrastado pela correnteza e não conseguiu retornar.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) informou que o Grupamento de Operações Aéreas (GOA) foi acionado por volta das 16h para atender à ocorrência em Itacimirim. Um helicóptero transportou uma equipe médica até o local, onde a vítima foi resgatada e submetida a manobras de reanimação. Apesar dos esforços das equipes de socorro, Reginaldo não resistiu.

A ocorrência foi registrada pela 33ª Delegacia Territorial (DT) de Monte Gordo, que expediu as guias para remoção do corpo e instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do afogamento.

Em nota, a Caixa Econômica Federal lamentou a morte do funcionário e informou que ele estava em viagem de férias com a família. "A CAIXA lamenta profundamente o falecimento de seu empregado Reginaldo Antunes Simões, ocorrido durante viagem de férias com a família. Neste momento de dor, a CAIXA manifesta solidariedade", declarou a instituição.

O caso ocorre cerca de três meses após outra tragédia registrada na mesma região. Em abril deste ano, Joilson Silva dos Santos, de 31 anos, e Maciel dos Santos da Silva, de 43, morreram afogados ao tentarem salvar uma criança na região da Boca da Barra, em Itacimirim, área conhecida pelas fortes correntezas e pela mudança repentina da maré. Na ocasião, o episódio reacendeu o debate sobre a necessidade de reforço das ações de prevenção e salvamento nas praias de Camaçari.

Após a tragédia registrada em abril, salva-vidas e moradores denunciaram redução no efetivo de profissionais, ausência de cobertura contínua em diversos trechos da orla durante os dias úteis e precariedade na estrutura destinada aos resgates. Um salva-vidas que atua no litoral de Camaçari afirmou que a diminuição do número de agentes compromete a cobertura dos cerca de 42 quilômetros de praias do município, especialmente fora da alta temporada. O profissional também relatou falta de equipamentos adequados e criticou as condições de trabalho enfrentadas pelas equipes.

No caso desta quarta-feira (22), moradores voltaram a relatar que a Praia de Itacimirim não contava com guarda-vidas durante os dias úteis. As circunstâncias da morte de Reginaldo Antunes Simões seguem sendo investigadas pela Polícia Civil. Até a publicação desta reportagem, não haviam sido divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento da vítima.

Operação Força Total - Polícia descobre galeria pluvial usada como rota de fuga por criminosos na Bahia

 

Foto: SSP-BA

Na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Militar encontrou uma galeria pluvial usada como rota de fuga por integrantes de uma facção criminosa no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. A descoberta foi feita durante a Operação Força Total, que foi realizada em toda a Bahia.

De acordo com o g1, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que os suspeitos atiravam contra os policiais e escapavam pela galeria pluvial, que é destinada ao escoamento da água da chuva. A SSP-BA também afirmou que os criminosos abriram novos acessos à estrutura para facilitar a fuga durante as ações policiais.

Após a localização da passagem, equipes da Polícia Militar permaneceram no Complexo do Nordeste de Amaralina para reforçar as ações de combate ao crime organizado na região. Até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi preso.

Foto: SSP-BA

Sobre a região

O Complexo do Nordeste de Amaralina é formado pelos bairros de Nordeste de Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. Segundo a Prefeitura de Salvador, o local recebe esse nome porque os quatro bairro se originaram das mesmas fazendas.

Com base no Censo de 2010 da Fundação Mário Leal Ferreira, mais de 75 mil pessoas viviam no Complexo do Nordeste de Amaralina. A região tem 1,47 quilômetros quadrados de área.

A prefeitura informou que há um projeto para atualizar o número de habitantes em andamento, mas ainda não foi divulgado.

A 28ª Delegacia Territorial (DT) é responsável pelas investigações na região. Enquanto que a 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (40ª CIPM) realiza o policiamento ostensivo nos bairros Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho, com Bases Comunitárias de Segurança nos três bairros.

Colisão entre caminhão e van de pacientes deixa 7 mortos

 

Um acidente envolvendo um caminhão e uma van com pacientes do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Petrolândia, em Pernambuco, deixou ao menos sete mortos na madrugada desta quinta-feira (23/7). O acidente ocorreu na rodovia PE-360, em Floresta, no sertão pernambucano.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) confirmou o acidente. As equipes de resgate continuam no local, e a ocorrência permanece em andamento.

De acordo com informações, a colisão aconteceu por volta das 5h, nas proximidades da comunidade Serra Negra. Após a batida, alguns passageiros ficaram presos às ferragens, e o caminhão pegou fogo.

Para a ocorrência, guarnições do CBMPE e do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram mobilizadas. Os feridos foram transportados para o Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta (PE), enquanto outras vítimas foram encaminhadas para hospitais da região em que ocorreu o acidente.

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, informou que o motorista da van do TFD morreu no local da colisão. Segundo a última atualização do administrador municipal, dos nove pacientes que estavam no transporte da prefeitura, pelo menos quatro foram encaminhados ao hospital.

“A gente não sabe dizer ainda quem são (as vítimas), mas, provavelmente, logo, logo, a gente vai confirmar. Uma notícia triste para a nossa Petrolândia”, afirmou o prefeito.

A Polícia Científica está no local do incidente para apurar as circunstâncias da colisão.

Franklin com farda de motoboy é assassinado nesta tarde de quinta.

 

Franklin Santos de Oliveira | Foto: reprodução

Na tarde desta quinta-feira (23), por volta das 14h40, um homem foi assassinado no bairro Tomba, em Feira de Santana. Segundo as primeiras informações apuradas pelo Acorda Cidade, o crime ocorreu na Rua Aurélio Santana, nos fundos da praça do Parque Tamandari, região do bairro Tomba. De acordo com a polícia, a vítima estava vestida com o fardamento utilizado por mototaxistas, também conhecidos como motoboys.

A vítima, identificada como Franklin Santos de Oliveira, de 45 anos, estava em uma motocicleta quando foi atingido nas costas, no tórax e na cabeça por disparos de arma de fogo. Conforme os moradores, foram ouvidos cerca de 10 tiros.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ainda segundo as informações, dois homens suspeitos do crime foram vistos em uma bicicleta fugindo do local. Eles evadiram no sentido do posto médico do bairro Feira X.

A Polícia Militar esteve no local e constatou o óbito. Até o momento, não se sabe a autoria nem a motivação do crime.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade

Saiba quem são o estudante de direito e o PM presos com drogas em shopping de Salvador

O estudante de direito e o policial militar, presos na noite de quarta-feira (22) com  cerca de 119 kg de drogas no estacionamento do Salvador Norte Shopping, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, foram identificados como Renan Santana Carvalho e Elder Lourenço Santos Pereira, respectivamente. 

A dupla, detida por policiais civis,  teria escondido os entorpecentes dentro de um carro modelo Strada, que acabou descoberta durante inspeções do (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e da RONDESP RMS (Rondas Especiais da Região Metropolitana de Salvador).

Duas pistolas, carregadores, munições e aparelhos celulares também foram localizados no veículo. Renan e Eder foram levados à sede do DHPP.

BNEWS

Repórter de afiliada da TV Globo morre aos 33 anos

 

Caíque Verli | Foto: Reprodução/ Redes Socias

Caíque Verli, de 33 anos, morreu nesta quinta-feira (23). Ele era repórter da TV Gazeta, emissora afiliada da TV Globo. O jornalista foi encontrado no apartamento onde morava, em Vitória, no Espírito Santo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado pelos amigos que encontraram o profissional. O óbito foi constatado pela Polícia Científica e o caso registrado como encontro de cadáver.

Caíque Verli | Foto: Reprodução/ Redes Socias

De acordo com a Polícia Civil, as investigações realizadas na residência apontam questões de saúde como possíveis causas da morte. Segundo o g1, nos últimos meses, Caíque Verli começou a fazer um tratamento para controlar episódios de crises convulsivas.

Por meio de nota, a Rede Gazeta manifestou pesar e solidariedade à família, aos amigos e colegas do repórter, natural de Carangola, em Minas Gerais.

“Caíque deixa um legado de dedicação e comprometimento com o jornalismo, e será lembrado com carinho e admiração por todos que tiveram o privilégio de conviver e trabalhar ao seu lado”, declarou o conglomerado de mídia.

O corpo do repórter foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML). A causa exata da morte deve ser confirmada pelos exames periciais. O velório e sepultamento serão realizados em Caratinga, Minas Gerais.

A morte de Caíque Verli foi lamentada por colegas de profissão, autoridades e órgãos públicos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Espírito Santo, Prefeitura de Vitória e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“Caíque construiu no Espírito Santo uma história pautada pela sensibilidade e ética no exercício do jornalismo. Informação clara à população e registro dos acontecimentos que marcaram a vida do Estado. O legado de Caíque Verli estará sempre na memória de todos aqueles que foram alcançados por sua dedicação, competência e paixão pela profissão”, declarou o governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

“Ele tinha muito cuidado com as fontes e respeito pela dor do outro. Tinha um faro apurado pelas notícias, era apaixonado por jornalismo. Vai fazer muita falta nas telas e na nossa redação”, lembrou a editora e apresentadora do telejornal “Gazeta Meio Dia”, Rafaela Marquezini.

RS: chuvas e alagamentos deixam mais de 1,6 mil pessoas fora de casa

 

Chuvas e o transbordamento de rios no Rio Grande do Sul já deixam mais de 1,6 mil pessoas fora de casa, segundo o boletim de monitoramento de calamidades da Defesa Civil do estado. Na manhã desta quinta (23/7), o órgão informou que ao menos 194 municípios foram prejudicados pelas condições do tempo.

Conforme a última atualização da Defesa Civil do RS, há 1.207 desabrigados (que estão em abrigo público) e 417 desalojados (que estão em casas de parentes). Não há registros de mortes causadas em decorrência dos alagamentos. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para o estado e diversas regiões apresentam alagamento e bloqueio de estradas. A Defesa Civil notificou a população sobre rios que podem atingir a cota de inundação, além das áreas previstas para deslizamentos e enchentes.

De acordo com o relatório divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do RS, o município de Lajeados é o mais afetado pela instabilidade do tempo. De 1.207 desabrigados, o município registra pelo menos 540.

O município de Encantado (Vale do Taquari) registra 152 pessoas em abrigos públicos após as chuvas devastarem a cidade.

MPF pede na Justiça suspensão do aumento do etanol em 32% na gasolina

 

(Imagem: Pixabay)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça a suspensão cautelar do aumento obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Foi alegado que os estudos técnicos ainda não dariam segurança sobre o aumento da mistura. O chamado “mandato do E32” foi aprovado neste mês pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade a partir de 1º de agosto.

“A União utilizou pesquisas feitas para a mistura anterior de 30% para tentar validar o novo porcentual, com base na margem de tolerância de 2% adotada nos ensaios. Os estudos não se destinaram a validar, de forma específica, a adoção permanente da mistura E32 como novo padrão obrigatório nacional”, disse o MPF.

Além da revogação da medida, o Ministério Público Federal pede que a Justiça determine a realização de uma perícia independente e obrigue a União a adotar “protocolo rígido” para futuras alterações na composição de combustíveis. Foi defendido, por exemplo, “testes de longa duração e divulgação transparente dos dados científicos”.

O Ministério também demanda a indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, “em razão da falta de clareza e do risco imposto à coletividade“. Recentemente, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a apuração de “indícios de irregularidades” relacionados à alteração da política energética adotada em razão das repercussões do conflito entre o Irã e os Estados Unidos.

O aumento para 32% terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Segundo parecer técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), os resultados dos ensaios confirmam a adequação técnica da elevação do teor de etanol anidro para 32%. Os argumentos apontam para “evidência empírica robusta, produzida em ambiente controlado e com metodologia reconhecida”.

As projeções para a safra 2026/27 indicam que a produção nacional de etanol é suficiente para atender à demanda adicional decorrente da elevação da mistura, sem comprometer o abastecimento. A elevação do teor de etanol anidro de 30% para 32% implica uma demanda adicional estimada de aproximadamente 600 milhões de litros de etanol no período de vigência da medida. Isso corresponde a um incremento de cerca de 4% em relação à demanda atual para fins de mistura.

Em relação a preços, a maior participação do etanol anidro na composição da gasolina C tende a reduzir o custo médio do combustível ao consumidor, de acordo com as análises. Na semana passada, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a elevação temporária da mistura de 32% do etanol na gasolina vai proporcionar uma redução de 3 centavos (R$ 0,03) no preço do combustível fóssil na bomba, considerando os dados disponíveis atualmente.

Já sob a ótica ambiental, a ampliação do uso de etanol anidro resulta em redução das emissões de gases de efeito estufa. Isso porque haverá substituição de combustível fóssil por biocombustível de menor intensidade de carbono. As estimativas do MME indicam uma redução de aproximadamente 552 mil toneladas de CO2 equivalente no período considerado.