A Rede Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos a presidente, marcado para a noite desta quinta-feira (1º/10). Menos de uma hora antes da realização do programa, a emissora informou ter recebido duas intimações judiciais relacionadas ao evento que causam “insegurança jurídica” e representam uma “interferência indevida na liberdade” dos veículos de imprensa.
Uma das decisões, assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo permitisse a participação do candidato Renan Santos (Missão) no debate.
Já uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinada pela ministra Estela Aranha, impediu que a emissora exibisse o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não comparecer ao debate.
Em nota, a emissora informou ter cancelado o debate após “sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate”. De acordo com a Globo, as decisões de ministros do STF e do TSE causam “insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.
Decisão do TSE
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido do PT para que o espaço destinado a Lula no debate da Rede Globo, que ficaria vazio, não pudesse ser exibido pela emissora.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a eficácia do item 7 da ‘Ata Debate Presidencial 2026’, determinando à Globo Comunicação e Participações S.A. que se abstenha de aplicar referido dispositivo no debate presidencial a ser realizado em 1º.10.2026, inclusive quanto à exibição destacada da cadeira vazia identificada e quanto à dinâmica de formulação de perguntas dirigidas ao candidato ausente, sob pena de multa a ser oportunamente fixada em caso de descumprimento”, afirmou a ministra na decisão.
Em sua decisão, Estela Aranha afirmou que a exibição do púlpito vazio, com a possibilidade de os outros presidenciáveis fazerem perguntas a Lula, poderia criar “situação de desequilíbrio”.
“Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre os participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral”, alegou a ministra.
O presidente Lula foi convidado ao debate da Globo, chegou a participar das reuniões preparativas, mas acabou decidindo não comparecer.
Caso Renan Santos
Em resposta a um pedido feito pelo partido Solidariedade, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que a Rede Globo deve convidar o candidato Renan Santos ao debate.
Mais cedo, o Missão, partido de Renan, apresentou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pedindo ao STF a participação dele no debate. No entanto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, decidiu não apreciar o pedido da sigla.
Segundo Cármen Lúcia, a ADPF não preenchia os requisitos mínimos para ser analisada pelo Supremo. Ela não decidiu sobre o mérito do pedido.
A ata da própria Globo previa a possibilidade de a emissora convidar, a seu critério, o próximo colocado na pesquisa de intenção de votos Quaest, que seria Renan Santos. No entanto, escolheu não o fazer depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu a favor da inclusão de Romeu Zema (Novo) no debate.
Flávio Bolsonaro cancelou participação no debate
Após as duas decisões judiciais, o senador Flávio Bolsonaro (PL) informou que não participaria do debate da Globo. Em publicação no X, o senador diz ter tomado a decisão por conta da “censura imposta ao evento pelo TSE”. “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”, escreveu.
