A queda de receitas e a redução de repasses federais e estaduais estão provocando uma onda de medidas de contenção de despesas em prefeituras da Bahia. Conforme apuração do Informe Baiano, demissões de servidores contratados, cortes de gratificações, redução de salários de gestores, suspensão de contratações e restrições a gastos administrativos estão entre as medidas anunciadas por administrações municipais nas últimas semanas.
Municípios como Maracás, Cruz das Almas, Caetité, Brumado, Guanambi, Itabuna e Pojuca já anunciaram ajustes para enfrentar as dificuldades financeiras. O cenário também preocupa outras cidades baianas, que dependem das transferências da União e do Estado para manter serviços públicos e cumprir compromissos com servidores e fornecedores.
Em Maracás, no Vale do Jiquiriçá, a prefeitura anunciou a demissão de trabalhadores contratados, inclusive terceirizados, além da redução do expediente administrativo e da limitação de despesas. A gestão municipal justificou as medidas pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Em Cruz das Almas, no Recôncavo, o prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) anunciou exonerações, cortes de gratificações e redução temporária de 20% nos próprios vencimentos e nos salários do vice-prefeito e dos secretários municipais. O gestor atribuiu as dificuldades à diminuição de transferências federais e também reclamou do atraso na liberação de mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.
Já em Caetité, no Sudoeste baiano, a administração do prefeito Valtécio Aguiar (PDT) adotou medidas como suspensão de novas admissões, restrição ao pagamento de gratificações, redução de horas extras e interrupção de despesas com festas, shows e patrocínios. A gestão também estabeleceu limitações para viagens e diárias, além de alterações no funcionamento de setores administrativos.
Em Itabuna, no Sul do estado, a prefeitura publicou um decreto com medidas de contenção de despesas pelo prazo de 90 dias. Entre as determinações estão restrições a contratações, horas extras, diárias e realização de eventos. A administração municipal apontou a oscilação das receitas, especialmente do FPM, como uma das razões para o ajuste.
A situação também levou a Prefeitura de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador, a anunciar cortes. O prefeito Luiz Trinchão informou a redução de 30% no próprio salário e de 10% a 20% nos vencimentos de secretários e superintendentes, além de ajustes em gratificações e suspensão de contratos considerados não essenciais. Segundo a gestão, o município enfrenta perdas em receitas como ICMS, ISS e royalties de gás natural, com impacto estimado em R$ 3 milhões mensais.
No Oeste baiano, Correntina também registra redução de receitas provenientes de transferências estaduais. Dados do Portal da Transparência mostram que o volume de recursos do ICMS repassados ao município caiu 13,7% entre janeiro e agosto de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. O percentual representa uma queda nominal, ou seja, sem descontar os efeitos da inflação. Isso significa que a perda do poder de compra desses recursos é ainda maior, ampliando a pressão sobre o orçamento municipal.
PRESSÃO NAS CONTAS
A redução dos repasses ocorre em um cenário de aumento das despesas municipais, especialmente com pessoal, manutenção de serviços públicos e contratos administrativos. Para cidades que dependem fortemente das transferências constitucionais, oscilações na arrecadação podem comprometer o planejamento financeiro e exigir ajustes ao longo do exercício.
A redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, tem ampliado as dificuldades financeiras das administrações municipais. Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que a última parcela do FPM de outubro registrou queda real de 2,40% em comparação com o mesmo período de 2025, já descontados os efeitos da inflação.
O cenário de retração também foi observado nos meses anteriores. Segundo a entidade, os repasses apresentaram reduções reais de 7,53% em agosto e 5,56% em setembro, na comparação com períodos equivalentes do ano passado, pressionando ainda mais os orçamentos municipais.
O FPM é formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo fundamental para o financiamento de serviços públicos, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, que possuem menor capacidade de arrecadação própria.
