O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (30/6), o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. De acordo com ele, também estão sendo estudados o fim o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e o subsídio da gasolina.
Durigan já havia antecipado que com o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, tendência era que o subsídio acabasse.
Entenda
Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso.
Por isso, foi necessário editar uma Medida Provisória sobre o tema, permitindo a desoneração dos combustíveis, de acordo com a LRF.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção. Segundo o governo, o objetivo é não ferir a lei eleitoral, que proíbe repasses públicos desse tipo em ano eleitoral, além de manter a despesa controlada para não impactar o resultado primário do país.
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