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por Cláudia Cardozo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última sexta-feira (19).
A Coelba pediu a suspensão da decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a liminar impeditiva de cortar a energia elétrica dos estabelecimentos filiados ao sindicato. Para a Coelba, a decisão extrapolou a normatização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Resolução 878/2020, “que institui a impossibilidade de suspensão do fornecimento da energia elétrica para os consumidores residenciais, mesmo que estejam inadimplentes, em claro atendimento ao Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu o estado de calamidade pública no âmbito interno”. Além disso, diz que o Judiciário usurpou a competência da União legislar sobre matérias relativas à energia elétrica.
A Procuradoria-Geral da República opinou pela suspensão da decisão do TJ, pois “não cabe ao Poder Judiciário substituir-se aos gestores responsáveis pela condução administrativa do Estado e decidir quais políticas públicas hão de ser adotadas no enfrentamento da epidemia da Covid-19, bem como quais estabelecimentos podem ou não ter o corte do fornecimento de energia por inadimplência, ressalvadas as hipóteses de evidente afronta à ordem constitucional”.
Para o presidente do STF, a decisão impugnada pela Coelba desconsiderou as normas da Aneel sobre corte de energia elétrica. “Nesse ponto, ressalto que decisões judiciais não podem desconsiderar o papel institucional das agências reguladoras, a quem compete regular, por delegação legislativa e material da União, o serviço público de fornecimento de energia elétrica, dispondo sobre vedação à interrupção do serviço, modo de cobrança e pagamento dos débitos, dentre outras questões. Se assim agir, estará o Poder Judiciário substituindo-se aos gestores responsáveis pela elaboração de políticas públicas”, declarou.
Fux ainda declarou que a decisão poderia causar lesão à ordem administrativa e econômica em razão da insegurança jurídica no tratamento da relação contratual estabelecida entre agentes econômicos e consumidores, reforçada pelo risco de se multiplicarem medidas semelhantes, o que “justifica a intervenção da Suprema Corte em contracautela”.
https://www.bahianoticias.com.br/
Na noite desta quinta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica de Itabuna divulgou um quadro atualizado sobre os casos notificados à respeito da pandemia de infecção pelo coronavírus, causador da Covid-19.
Itabuna registrou 83 novos casos nas últimas 24h, subindo de 22.550 para 22.633 pessoas contaminadas. O município contabiliza 401 óbitos em decorrência da doença.
Os dados apontam ainda que 27 pacientes estão internados em leito clínico, e outros 30 em Unidade de Terapia Intensiva. Em contrapartida, 21.670 pessoas já foram curadas da doença.
VERDINHO
Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o terapeuta Elielson Santos, de 42 anos, coordenador do centro de recuperação para dependentes químicos Metanoia, na cidade de Brumado.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Elielson acabou sendo acometido pelo coronavírus e foi internado no Centro de Atendimento Covid em Brumado, porém, diante do agravamento do seu quadro, foi transferido para o Hospital Professor Magalhães Neto (HPMN), de onde seria encaminhado para uma UTI na capital.
No entanto, a maca da aeronave que faria o seu translado não suportou o seu peso de 160 kg e o mesmo não pode ser transferido, continuando na sala vermelha do HPMN. Com o agravamento do seu quadro, Elielson acabou falecendo no leito hospitalar.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.488, representando uma letalidade de 1,72%. Dentre os óbitos, 56,71% ocorreram no sexo masculino e 43,29% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,23% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,37%, preta com 14,62%, amarela com 0,57%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,06% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,44%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,37%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.917 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 4.021 recuperados (+0,6%). Dos 669.821 casos confirmados desde o início da pandemia, 639.286 já são considerados recuperados e 19.047 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.028.342 casos descartados e 156.845 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (25). Na Bahia, 42.375 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui
Foto: Reprodução/ Teixeira HojeO ex-vice-prefeito e ex-vereador da cidade de Lajedão, no Extremo Sul baiano, Ademir Martins Fernandes morreu vítima da Covid-19. Fernandes estava internado em um hospital de Ilhéus, no Litoral Sul, onde tentava se recuperar do novo coronavírus.
Nos últimos dias, porém, o quadro de saúde dele piorou, o que resultou no óbito. Assim que chegou no município, o corpo do ex-prefeito foi levado em caixão lacrado direto para o entorno no cemitério local, onde ocorreu o ato fúnebre, ocorrido na última terça-feira, dia 23, dia também do óbito.
Segundo último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) desta quarta-feira, dia 24, Lajedão registra 267 casos confirmados de Covid-19, com quatro óbitos.
Redação: Bahia Noticias | Informações: Teixeira Hoje
A população de Porto Seguro fará um protesto contra o toque de recolher e lockdown que foi decretado pelo governardor do Estado, Rui Costa.
A manifestação está marcada para amanhã, sexta-feira (26), com o horário previsto para começar as 10 horas da manhã, no Trevo do Cabral, em Porto Seguro.
Nesta quinta-feira o governador Rui Costa, anunciou que Bahia vai decretar lockdown entre as 17h desta sexta (26) até as 5h de segunda-feira.
Fonte: Redação de Porto Seguro
Segundo o governador, o fechamento dos supermercados chegou a ser cogitado, mas foi descartado, pois poderia estimular uma corrida a esses estabelecimentos e, consequentemente, provocar aglomerações, “o que nós não queremos nesse momento”.
“Por isso, nós optamos por fechar tudo, exceto local de venda de alimentos, e também [decidimos] incluir no decreto a proibição de venda de bebidas alcóolicas durante esse final de semana”, explicou Rui Costa, acrescentando que os supermercados vão ter que isolar as prateleiras de bebidas e impedir a passagem desses produtos nos caixas de pagamento, sob pena de sanções do poder público..
PIMENTA
por Jade Coelho / Bruno Luiz
O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (25) que vai decretar lockdown no fim de semana em 381 municípios baianos, incluindo Salvador e Região Metropolitana (RMS), como forma de diminuir a transmissão do novo coronavírus no estado. O fechamento das atividades não essenciais começará a partir das 20h desta sexta-feira (26) e irá até às 5h da próxima segunda (1º).
Estas cidades atingidas pela medida são aquelas que já estão com toque de recolher das 20h às 5h. As restrições começarão de forma escalonada na sexta. Às 17h, deverá ser fechado ao comércio de rua; às 18h, bares e restaurantes; e às 20h os shoppings. Segundo Rui Costa, esta divisão foi feita como forma de evitar sobrecarga no transporte público, o que geraria aglomerações.
Em uma live no fim da manhã desta quinta-feira (25) o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que terá o lockdown a partir das 18h desta sexta-feira (26) até às 05h de segunda-feira (1º de março).
A medida visa conter o avanço do coronavírus na Bahia.
Desde a semana passada o mandatário havia decretado o toque de recolher diário, das 22h às 05h, poucos dias depois antecipou a iniciativa, das 20h às 05h.
A Bahia vive o seu pior momento desde o início da pandemia.
Confira como será o fechamento na sexta, reabrindo só segunda, a confirmar:
Somente os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo de supermercados.
Nesta quarta-feira (24), equipes do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM/Ilhéus) retomaram o projeto "Renascer", no Abrigo Renascer/Casa da Criança, em Ilhéus. O objetivo é orientar as crianças sobre os riscos de afogamento com atividades dinâmicas e interativas sobre o tema, além de proporcionar vivências de extrema importância para socialização.
"São crianças em situação de risco, com pouco referencial de família e que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia traz, de maneira lúdica, aulas de jiu-jítsu, natação e noções de cidadania com o foco na prevenção de acidentes", explicou o comandante do 5°GBM, o tenente-coronel BM Ednei Factum.
O projeto possibilita ainda a inserção das crianças na sociedade, já que são ofertadas atividades de cunho social, como noções de cidadania e prevenção a acidentes domésticos. "Abordamos situações vividas no cotidiano delas, como evitar e o que fazer no caso acidentes domésticos. A orientação no meio líquido também é um tema abordado. Levamos justamente esse cuidado, com um olhar técnico", destacou.
Fonte: Ascom/CBM
Internado desde a última sexta-feira (19) com Covid-19, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, precisou mais uma vez ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança. De acordo com o boletim médico divulgado pela Sesab na manhã desta quinta-feira (25), a medida foi necessária para que ele fizesse uma fisioterapia respiratória mais intensa.
Apesar disso, o secretário segue estável, sem febre e com oxigênio em baixo fluxo. Ele permanece em uso de medicamentos, sendo assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Até o momento, não há previsão de alta.
BAHIA NOTÍCIAS
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou provimento a um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE) que pedia o retorno da condição de prisão domiciliar para um detento do Conjunto Penal de Jequié, no Sudoeste baiano. Em decisão desta quarta-feira (24), o TJ-BA recusou o pedido e se amparou em relato da direção do Conjunto Penal.
De acordo com a administração do local já havia “recursos suficientes e nova estrutura para receber os presos em diferentes situações de exposição”. No entanto, nesta mesma quarta, o diretor do presídio, major João Henrique, informou a existência de um surto de Covid-19 na carceragem que infectou 51 presos – um deles, um idoso, de 71 anos, com a saúde agravada precisou ser encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, na mesma cidade.
Em março de 2020, no começo da pandemia, a Comarca de Jequié autorizou a todos os detentos da unidade [163 à época] que ficassem em prisão domiciliar (recorde aqui). A medida era embasada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (lembre aqui) para conter a propagação da Covid-19.
A cadeia de Jequié tem oito pavimentos e abriga presos dos regimes fechado e semiaberto. O surto de Covid-19 ocorreu no pavilhão 3, reservado para custodiados do regime semiaberto. Durante a pandemia, 60 funcionários do local foram infectados pelo novo coronavírus. Três deles estão afastados com sintomas leves.
No local, as visitas estão suspensas devido ao surto no presídio (ver aqui). Familiares dos detentos podem falar com o presídio através dos números (73) 3535 9933 ou (73) 9 9962 9302 [WhatsApp] para saber informações dos internos.
Nesta quarta-feira (24), guarnições das polícias Civil e Militar, realizaram buscas pelo corpo do jovem Gustavo, popularmente conhecido como Gu, assassinado por criminosos moradores do bairro Nossa Senhora da Vitória. Nas buscas, além do corpo do jovem, os policiais encontraram um automóvel Fiat Siena, de cor bege e placa JKE-0424, licenciado em Brasília-DF.
Esta carro fora tomado de assalto na terça-feira (23), quando dois criminosos surpreenderam três turistas de Brasília que estavam no veículo, obrigando-os a descer do carro. Em seguida, os bandidos fugiram.
O carro foi localizado no Cururupe, bastante danificado, e encaminhado para o plantão da 7ª Coorpin para adoção das medidas cabíveis.
O corpo de Gustavo foi encontrado com marcas de tiros e sinais visíveis de violência, sendo encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica.
VERDINHO
Ajustes futuros poderão ser feitos e serão amplamente divulgados caso sejam consolidados. O tema poderá envolver discussão com outros estados da região.
Um ipiauense morreu durante uma intervenção policial na zona rural de Jequié. O caso foi registrado no início da manhã dessa quinta-feira (25), na Chácara Alvorada. De acordo com as informações preliminares, uma guarnição rural da CIPE Central entrou em confronto com um grupo de indivíduos armados que resistiram a abordagem e atiraram contra os policiais. Um dos integrantes do grupo acabou sendo baleado. Os demais conseguiram fugir.
O ferido, identificado até o momento pelo prenome de Danilo, chegou a ser socorrido pelos policiais até o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mas não resistiu. Na ação policial foram apreendidos uma submetralhadora, um revólver, além de munições e drogas (maconha, crack e cocaína). A Companhia Independente de Policiamento Especializado deve divulgar mais detalhes da operação nas próximas horas. *Redação/Giro Ipiaú
Rachel Pinto
Morreu por volta das 16h20 da tarde de ontem (24), no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, o pequeno Luis Santos de Jesus, de 9 anos.
Ele foi atingido por volta das 14h40 na região frontal da cabeça por disparo de arma de fogo no bairro Lagoa Subaé.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Segundo informações da Polícia Militar, os pais alegaram que a criança estava em companhia do irmão mais velho e de outra criança brincando em um pasto próximo onde o pai Arnol Ressurreição de Jesus trabalha. Houve os disparos e homens saíram correndo.
Luis Santos foi baleado, socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para o Hec, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado
O levantamento cadavérico foi realizado pelo delegado Luiz Smyslov Filgueiras por volta das 22h18, em decorrência da informação ter chegado à Delegacia de Homicídios no período da noite.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
Já estão circulando da cidade de Itapetinga, no Médio Sudoeste Baiano, novas variantes do novo coronavírus. A confirmação veio através da secretaria municipal de saúde do município, esta quarta-feira (24).
De acordo com a pasta, com base em uma notificação feita pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs) foi detectada a linhagem B.1.1.7, originária do Reino Unido, em um exame feito em um laboratório da rede privada.
Conforme divulgou o site Políticos do Sul da Bahia, o paciente é jovem, do sexo masculino e segue em isolamento domiciliar. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica alertou a população para que se intensifique as medidas de higiene pessoal, uso de máscaras e distanciamento social.
