De posse do endereço do fato, os militares se dirigiram ao local, e prenderam em flagrante, Damião Fernandes Nascimento, 48 anos, acusado de um homicídio ocorrido na cidade de Eunápolis. Segundo informações, a mãe da criança flagrou o Damião despido, com sua filha de 02 anos, já nua. A mãe não sabe dizer se houve a conjunção carnal.
O acusado foi apresentado no Plantão da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, sob a responsabilidade do delegado Manoel Andreetta. Após a oitiva, o delegado indiciou o Damião por estupro de vulnerável. O acusado foi recolhido à carceragem da 8ª COORPIN. A criança foi submetida a exames de conjunção carnal no IML.
Segundo o delegado Manoel Andreetta, a mãe disse ter flagrado o acusado nu, com a criança no colo, praticando ato libidinoso. Ainda segundo o delegado, a conduta praticada pelo Damião enquadra-se na definição legal do crime de estupro de vulnerável, uma vez que, no caso, houve contato físico entre o agente e a vítima, o que afasta a possibilidade de desclassificação da conduta para o constrangimento ilegal.
Ainda segundo o delegado, as estruturas típicas do artigo 217-A do Código Penal e do artigo 146 do Código Penal se diferem, pois o estupro visa a proteção da liberdade sexual da vítima, incapaz de discernir ou de resistir, por não possuir capacidade suficiente para exercer livremente sua sexualidade, enquanto o constrangimento ilegal protege a mera liberdade da vítima, sem qualquer conotação sexual.
O acusado é parente da vítima e tinha contato direto com a criança. A mãe alega ter visto o acusado esfregando suas partes intimas nas partes íntimas de sua filha, motivo que a levou a chamar a polícia. O caso será encaminhado à DEAM para uma investigação mais apurada, finalizando o inquérito policial de estupro de vulnerável.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
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