Nesta sexta-feira (10), a Receita Federal emitiu um alerta para informar sobre fraudes relacionadas a uma notícia falsa que circula sobre a criação de um imposto sobre o Pix. Segundo o órgão, golpistas estão utilizando o nome da Receita para enganar contribuintes, cobrando supostas taxas sobre transações financeiras.
As fraudes acontecem por meio de mensagens em aplicativos como WhatsApp, onde os criminosos simulam comunicações oficiais usando o logotipo da Receita Federal. Eles afirmam que transações via Pix acima de R$ 5 mil estariam sujeitas a cobranças, ameaçando bloqueios de CPF e emitindo boletos falsos para pagamento.
Imposto sobre o Pix é inconstitucional
A Receita Federal reforçou que não há qualquer imposto sobre o Pix, e que a Constituição Federal não autoriza a criação de tributos sobre movimentações financeiras. “Atenção! Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, declarou o órgão.
Desde 1º de janeiro, novas regras apenas incluem transações por Pix e carteiras digitais no sistema de fiscalização, mas sem qualquer cobrança adicional para os contribuintes.
Como evitar golpes?
A Receita Federal divulgou uma série de orientações para que a população se proteja de fraudes:
• Desconfie de mensagens suspeitas: Nunca forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem duvidosa.
• Evite links desconhecidos: Não clique em links enviados por remetentes desconhecidos, pois podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.
• Não abra anexos suspeitos: Mensagens fraudulentas geralmente contêm arquivos que podem comprometer a segurança do seu dispositivo.
• Confirme a autenticidade: Utilize exclusivamente os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC e o site oficial.
Combate às fake news
O órgão também destacou a importância de combater a desinformação. Compartilhar notícias falsas em aplicativos de mensagens facilita a ação de criminosos. Para evitar esse tipo de situação, a Receita orienta:
• Verifique a fonte: Sempre consulte os canais oficiais antes de acreditar em informações.
• Questione o conteúdo: Desconfie de textos sensacionalistas, promessas de soluções rápidas ou mensagens com erros de português.
• Converse com familiares e amigos: Compartilhe informações corretas para evitar que outros caiam no golpe.
A Receita Federal reforça que as únicas comunicações oficiais são feitas por meio do Portal e-CAC e do site do órgão. Caso receba mensagens suspeitas, denuncie e não repasse informações falsas.
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