Operação verifica irregularidades em postos de combustíveis da Chapada Diamantina

CHAPADA DIAMANTINA

Os postos de combustíveis da região da Chapada Diamantina foram alvo, nesta semana, de uma fiscalização para identificação de possíveis irregularidades em suas transações comerciais. As principais cidades visitadas foram Seabra, Lençóis, Itaberaba, Rui Barbosa e Utinga.

A operação foi realizada conjuntamente por quatro órgãos: a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), o Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva, um dos objetivos é identificar possíveis prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, causados por sonegação fiscal. "Nesta fase inicial foram identificados, pela Fazenda estadual, atrasos no pagamento de taxas para Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom fiscal", afirmou. O resultado geral da operação será divulgado na próxima semana.
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