Dos 417 municípios baianos, cerca de 50 receberam nota 0,0 em transparência. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF), que fez, pela 1ª vez, um ranking nacional da transparência envolvendo todos os municípios brasileiros.
O objetivo foi verificar se as gestões estão cumprindo a lei – em vigor desde 2009 – que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Também foi analisado se os municípios e governos estaduais estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação, que está valendo há mais de três anos.
Conforme o MPF, foram atribuídas notas de 0 a 10 para cada site. Zero significa nenhuma transparência e dez significa transparência máxima. Na Bahia, nenhum município atingiu nota máxima. As três melhores classificadas no estado foram as cidades de Mulungum do Morro, no norte baiano, que recebeu nota 8,3, seguida por Guarantiga, no sul baiano, com nota 7,9, Carfanaum, no norte do estado, e São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ambos os municípios levaram nota 7,8.
São Sebastião do Passé foi a melhor colocada da RMS
São Sebastião do Passé foi o município melhor colocado entre os 13 pertencentes à RMS. A capital, Salvador, por exemplo, levou nota 6,4. “A transparência nas ações do governo tem o objetivo de ampliar o interesse social pelos resultados das ações de governo, conscientizando o cidadão dos serviços oferecidos, tornando-o assim mais exigente pela qualidade e resultados concretos da administração”, defendeu a chefe da Controladora-Geral de São Sebastião do Passé, Deise Bomfim Mendes, em entrevista ao Bocão News. Para a controladora, o princípio constitucional da publicidade dos atos da administração deve atender os princípios da democracia e do exercício da cidadania pelos administrados. “Transparência não é apenas disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível a toda a sociedade interessada”, disse.
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