O Campeonato Brasileiro pode sofrer grande reviravolta e o Vasco, rebaixado no último fim de semana após empatar em 0 a 0 com o Coritiba, tem chances de ser um dos beneficiados. Sérgio Rassi, presidente do Goiás, que também caiu para a Série B, apoiado na Lei 13.155 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 4 de agosto deste ano, afirmou que o Esmeraldino usará a esfera jurídica para buscar os seus direitos. A lei prevê o rebaixamento dos clubes que não estão em dia com suas obrigações fiscais.
Em entrevista à Rádio Tupi, o dirigente foi categórico. “Nós vamos seguir a lei. Se o Brasil é um país sério, vamos buscar nossos direitos. Para seguir as leis fiscais, o Goiás fez um campeonato a pão e água. Limitamos o salário dos atletas, mas temos as certidões negativas, os salários em dia e esse sacrifício tem de valer alguma coisa. Vamos à Justiça e o departamento jurídico já está atuando nessa área, sem dúvida”, informou Sérgio Rassi.
PARTE INTERESSADA
Na lei, o artigo 10, parágrafo terceiro, inciso I é claro ao tratar o assunto. “A entidade de prática desportiva que não cumprir todos os requisitos estabelecidos no inciso II do parágrafo primeiro deste artigo participará da divisão imediatamente inferior à que se encontra classificada.”
Os requisitos citados no texto são: regularidade fiscal, atestada por meio de apresentação de Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); apresentação de certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.
Atento à provável disputa jurídica, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, ao assegurar que o seu clube está em dia, também questionou o cumprimento da lei na coletiva de segunda-feira, em São Januário, prometeu apoio ao Goiás. Ele ainda admitiu que o Vasco pode entrar como parte interessada na ação judicial.
“Se o Goiás buscar (ficar na Série A) de forma legal, vai ter o meu apoio. Não por poder ser beneficiado. Se há lei, tem que ser cumprida”, afirmou Eurico também à Rádio Tupi.
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