GUAIAMUM É VENDIDO LIVREMENTE NA FEIRA EM ILHÉUS APESAR DA PROIBIÇÃO

O FLAGRA DO DIA

A reportagem do BLOG SÓ EM ILHÉUS, constatou na manhã deste sábado(25), a venda de Guaiamum na feira do Malhado em Ilhéus. Apesar da proibição em todo o Brasil, a fiscalização não está atenta para a portaria do Ministério do Meio Ambiente.

Lembramos que este blog, já havia replicado esta portaria alguns dias atrás;

VEJA NA ÍNTEGRA A PORTARIA:

A partir do dia 30 de abril, bares e restaurantes não poderão vender guaiamum macho. A proibição está nas Portarias 445/2014 e 395/2016 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por causa do nível crítico de ameaça de extinção. Com isso, a iguaria sairá dos cardápios definitivamente. 

Atualmente, apenas os empreendimentos que declararam estoque até 6 de março do ano passado estão comercializando. Desde o dia 1º de março deste ano, o MMA não admite mais a captura, o desembarque e a comercialização.

 A venda da fêmea é vedada há mais de oito anos, com o objetivo de garantir a preservação do animal. Após a publicação da portaria 445, em 2014, a Justiça suspendeu a implantação da norma duas vezes. Em 2016, uma nova portaria (395/2016) trouxe os prazos finais, após a disputa judicial.

A partir dessa data, o Insttuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai intensificar as fiscalizações. Quem for flagrado com guaiamum após o dia 30 de abril deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil por indivíduo. Se for comprovada a venda, o valor passa a ser de R$ 10 mil.