Neste sentido, cabe a Secretária de Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado da Bahia – SEAP/BA promover a articulação entre o Estado e seus municípios, através dos órgãos que fazem a gestão das políticas sociais para o estabelecimento de ações transversais, como: saúde, educação, profissionalização, trabalho, etc, de modo que a prestação dos serviços chegue até as pessoas privadas de liberdade. Esse processo é conhecido como Ressocialização.
A prestação dos serviços de custódia requer a administração de muitas competências para dar conta destas políticas afirmativas que garantam aos indivíduos privados de liberdade o resgate da sua autoestima e cidadania.
O sistema penitenciário deve ser centrado nos princípios de humanização da pena, sem que dela se elimine o conteúdo retributivo do mal consequente do crime. Assim, incentivados pelo atual Gestor, o Major PM Gustavo Henrique Dantas Rebouças, que ante as dificuldades enfrentadas e, dentro do possível, tem feito a diferença dentro do Sistema Penitenciário Baiano.
O trabalho de resgate da autoestima e cidadania dos internos pode ser vista em várias áreas, dentre estas, a horta orgânica, implantada dentro do Presídio Regional Ariston Cardoso, onde alguns internos cultivam variados hortifrutigranjeiros e, parte dessa produção, tem sido doada ao Abrigo São Vicente de Paula.
POR: Johnni Robert Gresik Santos
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