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quinta-feira, 22 de abril de 2021

Seap prorroga por mais 15 dias suspensão de visitas nas unidades prisionais da Bahia

 

Seap prorroga por mais 15 dias suspensão de visitas nas unidades prisionais da Bahia
Conjunto Penal de Lauro de Freitas | Foto: Reprodução/ seap.ba.gov.br

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) prorrogou por mais 15 dias a suspensão das visitas sociais nas unidades prisionais do estado. A medida, válida a partir desta quinta-feira (22), foi publicada no Diário Oficial de quarta (21).

 

Ela está ancorada nos boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que apresentam os índices da pandemia, e visa resguardar a população carcerária e o quadro de servidores penitenciários. 

 

Além disso, de acordo com a portaria assinada pelo titular da Seap, Nestor Duarte, a prorrogação leva em conta as orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre as medidas de controle e prevenção do novo coronavírus e considera também as deliberações ocorridas na “reunião estratégica” realizada no último dia 8. 

 

No encontro, feito por videoconferência, estavam presentes representantes da Seap; da Secretaria da Segurança Pública (SSP); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac); do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Bahia; e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA).

 

SEGUNDA SUSPENSÃO

Não é a primeira vez que as visitas precisam ser suspensas durante a pandemia. Isso aconteceu em março do ano passado, em meio a uma série de ações contra a proliferação do coronavírus. Depois, em outubro, as visitas foram retomadas até que em fevereiro deste ano, com o agravamento dos índices da Covid-19, as visitas foram novamente proibidas nos presídios.

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