Supremo decide por prisão imediata de condenados no mensalão

O julgamento mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou mais perto do fim nesta quarta-feira com a decisão pela prisão de condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares. Os ministros entenderam que serão executadas apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de um outro recurso, os embargos infringentes.

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A assessoria do STF informou que apenas na manhã desta quinta-feira será feita uma análise sobre o impacto da decisão de hoje e sua extensão em relação ao número de réus. Até lá, acrescentou, não é possível afirmar com precisão quantos réus terão de começar a cumprir suas penas imediatamente.

Na sessão desta quarta, o relator do processo do mensalão e presidente do STF, Joaquim Barbosa, tentou estender o pedido de prisão imediata para os oito réus que ainda terão embargos infringentes julgados pelo plenário, o que só deve ocorrer no ano que vem. Barbosa justificou que estes réus foram condenados por outros crimes e, portanto, já poderiam cumprir as penas relativas àquelas acusações nas quais não cabem mais recurso, como nos casos de Dirceu, Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.

Para sustentar seu argumento, Barbosa afirmou que o cumprimento imediato das penas beneficiaria os réus que teriam de cumprir pena em regime fechado. Isso porque, descontando as condenações nas quais ainda é possível apresentar infringentes, a pena ficaria inferior a oito anos, levando esses réus a começar o cumprimento da pena no regime semiaberto. Depois, se mantida a condenação no regime fechado, o prazo já cumprido no semiaberto seria abatido de toda pena, independentemente da mudança de regime.

“Ela é mais vantajosa porque significará o início de cumprimento de pena em um regime mais brando do que aquele que consta das condenações, ou seja, o indivíduo condenado a nove, dez anos, se decotarmos a condenação na qual obteve os quatro votos, ele seguramente começará cumprindo pena em regime semiaberto, e não fechado, caso esperássemos o fim do julgamento”, admitiu Barbosa.

TERRA