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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE REINTEGRAÇÕES DE FAZENDAS NO SUL DA BAHIA

Joaquim Barbosa decidiu favorável aos tupinambás.
Joaquim Barbosa decidiu favorável aos tupinambás.
Os produtores rurais da região do conflito com autodeclarados tupinambás sofreram derrota judicial. Em decisão monocrática, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu as liminares de reintegração de posse em Ilhéus, Una e Buerarema.

A decisão pegou de surpresa produtores. Um dos poucos parlamentares a se posicionar, o deputado federal Geraldo Simões usou o plenário da Câmara para lamentar a decisão do ministro Joaquim Barbosa. Para Geraldo, a suspensão estimulará, ainda mais, os autodeclarados tupinambás a invadir novas fazendas.

O presidente do STF acatou argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem as reintegrações enquanto o processo de demarcação não é concluído pode acirrar o conflito no sul da Bahia.

Joaquim Barbosa ainda relatou, em sua decisão, que decisões tomadas pela Justiça Federal em primeira instância teriam a finalidade de disciplinar os supostos indígenas, que não estariam respeitando as ordens judiciais. O argumento reforçou a sua ideia de que as reintegrações deveriam ser suspensas.
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