Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador. Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre 8h e 17h da última terça-feira (1º). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.
Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira (4), elas permaneciam no hotel. As denúncias feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.Segundo o MPT, os funcionários deixaram a embarcação após a força-tarefa colher depoimentos que configuraram a situação de trabalho degradante.
A investigação, iniciada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, já havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga à de escravo que viviam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.
A MSC é uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros marítimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes são brasileiros.
Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.
G1
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