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terça-feira, 15 de abril de 2014

Assembleia aprova greve da Polícia Militar na Bahia

A assembleia realizada na tarde desta terça-feira (15), no Wet'n Wild, um dos principais espaços de shows em Salvador, aprovou a realização de greve da categoria. Policiais aguardaram a assembleia desde as 15h, quando estava previsto para começar o encontro da categoria. O início só aconteceu às 19h30, após representantes de associações analisarem a proposta da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Alguns pontos da proposta do "Plano de Modernização da PM", que foi apresentado pelo governo na semana passada, foram alterados. Entre elas, ficaram decidido o aumento da CET (Condição Especial de Trabalho), que prevê reajuste de 25% no valor do soldo de policiais do administrativo; de 17% para 35% no valor de soldo para quem já recebia o reajuste; e os motoristas, que tinham 35%, ficarão com 60%. O código de ética e dos processos disciplinares serão revisados.
Sobre o plano de cargos e salários, além da equiparação salarial com a Polícia Civil, o governo se comprometeu a revisão destes tópicos e a abertura de progressões como quatro mil vagas de soldado para cabo, duas mil de cabo para sargento e 500 vagas de subtenente para sargento.

Tentativa de negociação
Os participantes deixaram correndo a sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com destino à assembleia. Eles debateram os pontos de divergência do projeto de modernização. Algumas associações, como a Aspra, declarou a possibilidade de 
"Apresentamos a pauta mínima ao governo e que esperamps que haja o diálogo e que se evite uma possível paralisação. Isso só vai ser votado depois do encontro", disse o major Ubiracy Vieira. Para o Capitão Tadeu, há a expectativa de que haja um acordo entre as partes.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) chegou a suspender o expediente na tarde desta terça-feira "devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia", diz, em nota postada no site. Universidades contactadas pelo G1 funcionam normalmente. Um arrastão, que teria acontecido no Salvador Shopping, foi negado pela assessoria do empreendimento. A Transalvador informa que intensificou o monitoramento do trânsito na noite desta terça-feira.
Pontos de divergência
Entenda alguns itens citados pelo presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Agnaldo Sousa, e qual o posicionamento do governo:

Plano de carreira
APPM-BA - Segundo a associação, tanto o soldado quanto o oficial têm que ter um tempo máximo nos postos de graduação. A categoria pede que seja definido um plano de carreira. "Um soldado leva hoje 25 anos sem ter uma promoção. Nós achamos isso vergonhoso. Queremos que seja definido um tempo para que ele seja promovido", diz Agnaldo.
Governo - A proposta do governo é que, após oito anos, o soldado passe a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascenda a 1º sargento. Hoje, um soldado passa 20 anos como soldado, sem ascenção. Depois, ele passa a ser sargento e se aposenta.
Isonomia Salarial
APPM-BA - A categoria pede isonomia entre as polícias militares e civil. "Hoje, um tenente-coronel que tem 30 anos de serviço ganha menos que um delegado, que está no início de carreira. Queremos que isso seja equiparado", relata Agnaldo.
Governo - O Estado se compromete em criar um grupo de trabalho para rever todo o sistema de remuneração da Polícia Militar. Nesse quesito, entram gratificação, adicionais, entre outras remunerações agregadas.
Código de Ética
APPM-BA - Segundo a associação, a PM não tem um código de ética. "Temos uma legislação da Polícia Militar, que está obsoleta, com coisas que estão lá há mais de 40 anos. Queremos a implantação desse código de ética", revela Agnaldo.
Governo - Um código de ética foi apresentado e as associações questionam alguns pontos. Assim, o governo está disposto a reavaliar as questões que não estão satisfazendo a categoria.
TRT para
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região informa que, por medida de segurança, e conforme Ato Nº 159/2014, a ser publicado nesta terça-feira (15) no Diário Eletrônico, que o expediente de todo o Regional está encerrado a partir das 14 horas desta terça, devido à ameaça de paralisação por parte da Polícia Militar da Bahia
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G1

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