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segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Ilhéus: Acordo trabalhista garante direitos a funcionários de saúde no combate da Covid-19

 

Ilhéus: Acordo trabalhista garante direitos a funcionários de saúde no combate da Covid-19
Foto: Divulgação

Um acordo firmado perante a Justiça do Trabalho beneficiará técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus  e de outros três hospitais particulares da cidade. O acordo garante condições de trabalho mais seguras no cotidiano de luta contra a Covid-19. O termo foi firmado entre representantes dos hospitais e de sindicatos dos trabalhadores no Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1). As negociações foram conduzidas pela juíza coordenadora, Gabriela de Carvalho Meira Pinto, com o auxílio do servidor conciliador Carlos Eduardo Almeida.

 

Entre os benefícios conquistados, o acordo estabelece parâmetros para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a realocação dos profissionais que integram grupos de risco de atividades em contato direto com a covid-19. Foram definidas também medidas para a disponibilização de testagem e acompanhamento dos trabalhadores substituídos, bem como estabelecidos fluxos de saúde e segurança do trabalho. A homologação do acordo pelo Cejusc1 ocorreu em audiências no dia 27/8 e na última quarta (1º/9), após várias rodadas de negociações.

 

No processo, os trabalhadores foram representados pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Sul e Extremo-Sul da Bahia (Sindtae) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). Como réus, além da Santa Casa, fazem parte o Hospital de Ilhéus, o Hospital Antônio Vianna Silva e o Hospital Regional Costa do Cacau. Já o Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora Marselha Silvério de Assis Dellian.

 

A conciliação envolvendo os técnicos e auxiliares de enfermagem de Ilhéus integra uma série de outras já realizadas pelo Cejusc1 do TRT baiano desde o começo da pandemia, alcançando profissionais de várias categorias da saúde.

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