O governo decretou o fechamento de todas as atividades não essenciais no período das 18h desta segunda (29) até as 5h da próxima segunda (5) em todo o território baiano. O toque de recolher permanece das 18h às 5h, menos em Itabuna, onde a Justiça concedeu liminar suspendendo a restrição de locomoção noturna (reveja aqui).
O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas, mas no período das 18h do dia 1º até as 5h do dia 5 de abril. O decreto renova proibições, como a prática de atividades esportivas coletivas até a segunda-feira da próxima semana, mas permite as individuais, “desde que não gerem aglomeração”.
O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril em municípios onde não há lei municipal específica.
ATOS LITÚRGICOS
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
PIMENTA
Lembrando também as providências sobre o sumiço dos 200 milhões na compra suspeita de respiradores. Fato que afetou enormemente as ações da saúde no Estado.
ResponderExcluirLembrando também as providências sobre o sumiço dos 200 milhões na compra suspeita de respiradores. Fato que afetou enormemente as ações da saúde no Estado.
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