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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

OPOSIÇÃO PEDE CASSAÇÃO DOS REGISTROS, DIPLOMAS E MANDATOS DE PREFEITO E VICE EM ITAPETINGA


Cassação de José Carlos e Alécio Chaves foi finalmente requerida na Justiça Eleitoral, com provas robustas e contundentes e julgamento promete ser rápido 

ITAPETINGA: A ex-candidata de oposição nas eleição de outubro passado, Katia  Maria Cabral Espinheira (PMDB), segunda colocada no pleito, ingressou na manhã desta terça-feira (18), com duas ações de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito José Carlos Moura (PT) e seu vice Alécio Silva Chaves (PT), por inúmeras irregularidades supostamente praticadas durante a campanha eleitoral, pedindo ao final a cassação dos registros dos candidatos eleitos, como também da diplomação e até dos mandatos eletivos, caso eles venham, efetivamente, a assumir os mandatos.
Nas ações propostas, fartamente respaldadas em provas contundentes, os advogados do renomado escritório Brandi Viana Britto, de responsabilidade do atual presidente da OAB na Bahia, o advogado Luiz Viana, descrevem uma lista imensa de práticas delituosas eleitorais, que vão desde o uso de recursos públicos para a confecção de camisetas de campanha, locação de palanques e sonorização e farta distribuição de gasolina para carreatas, até à expedição de convites para inaugurações em período vedado pela lei eleitoral, dentre outra graves irregularidades, todas do conhecimento público através de reiteradas denúncias pelo Sudoeste Hoje e outros órgãos da imprensa local, durante o período da campanha.
As ações correrão através de procedimento próprio na Justiça Eleitoral, com prazos delimitados para sua conclusão, diferentemente do que ocorre nos processos cíveis, onde as decisões se arrastam por anos a fio. A citação do prefeito Zé Carlos e do seu vice Alécio Chaves deverão ocorrer ainda nesta quarta-feira (19), durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, prevista para  as 09h da manhã, na Câmara Municipal, para que possam se defender das graves acusações que sobre eles recaem.
Certamente, o ilustre alcaide terá que contratar um outro jurista de renome, a peso de ouro, para patrocinar a sua defesa, dada a inexistência de especialista na área eleitoral, no seu staff jurídico. Dinheiro para isto é que não falta.
Por Davi Ferraz

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