O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva.
Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
Quem pode O que preciso fazerpara participar?
Os interessados devem ter em mãos os documentos pessoais (identidade, CPF e certidão de casamento), o registro geral da atitvidade pesqueira - RGP (RGP de pescador, RGP de aquicultor), a declaração de aptidão ao PRONAF - DAP e a proposta de crédito. Dependendo do caso, será necessário ainda o projeto elaborado pela entidade prestadora do serviços de assitência técnica e extensão rural (ATER).
Os documentos exigidos diferem de banco para banco e de acordo com o tipo de projeto a ser executado.
Para saber mais procure a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no seu estado.
EM ILHÉUS PROCURAR A COLÔNIA DE PESCADORES Z34.
PRESIDENTE ZÉ NEGUINHO.
MINISTÉRIO DA PESCA
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