É golpe!

Mário Simas Filho e Sergio Pardelllas

A decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, para procurar barrar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é golpe! Ela não foi um ato isolado, atenta contra o Parlamento, fere de morte a legislação, o próprio regimento da Câmara e desperta um sentimento de revolta na sociedade exatamente no momento em que o brasileiro voltava a acreditar que é possível o País retomar a confiança e sair da paralisia.

Para tentar manter no poder a presidenta Dilma Rousseff e o grupo que assaltou a Petrobras e rapinou os recursos da União, o deputado tenta tornar sem efeito a abertura do processo de impeachment. O problema é que a decisão contra Dilma foi tomada em plenário, com a participação de praticamente todos os 513 deputados, em um rito referendado pelo Supremo Tribunal Federal. Cancelar esse processo equivale a fechar o Congresso Nacional, como fizeram os militares golpistas de 1964, que mergulharam o Brasil em uma ditadura que durou mais duas décadas. É uma forma de calar o parlamento, que numa sociedade como a nossa representa a voz brasileiro. O rito estabelecido para o impeachment é o que se chama de ato jurídico perfeito e acabado.

A ação do deputado Maranhão, na verdade, foi uma trama orquestrada desde a semana passada é envolve a própria presidente, o advogado geral da União, José Eduardo Cardoso, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB. Na quinta-feira, Maranhão esteve no Palácio do Planalto com a presidente Dilma onde teriam tratado do assunto, a partir de sugestão feita por José Eduardo Cardozo. No final de semana, o deputado e o governador Dino se encontraram em São Luiz, momento em que acertaram o conteúdo da medida que seria assinada hoje pela manhã. Na noite domingo, depois de chegar a Brasília à bordo de um avião da FAB, Maranhão submeteu o documento ao advogado geral da união, que aprovou seu conteúdo. Trata-se, portanto, de uma tramoia armada contra a soberania da Câmara dos Deputados e até do Judiciário, que provocado pela própria defesa de Dilma havia referendado o processo.

Ainda que não venha a produzir os efeitos políticos desejados pela turma comandada por Lula e Dilma e já acusada de quadrilheira na operação Lava Jato, o gesto do deputado ventríloquo Waldir Maranhão, trouxe enorme prejuízo ao País. Na tarde de hoje a bolsa de valores apresentava forte queda e o dólar operava em alta. No Exterior, a imagem do Brasil fica ainda mais arranhada. Segundo a Newsweek, com a anulação do impeachment o País esta em “estado de confusão”. Além disso, é possível que o golpe de Maranhão consiga deixar a presidente mais algumas horas no comando do Brasil. Com isso, ela terá a chance de promover novas decisões populistas e ampliar o legado de armadilhas que tem armado para o sucessor.

A atual crise política que o País atravessa vem demonstrando que nossas instituições estão sólidas para assegurar a manutenção da democracia. O gesto de deputado Maranhão, porém, se não contido com rigor, pelo Legislativo e pelo Judiciário, coloca em risco o estado de direito democrático. Assim, representa uma violência contra milhões de brasileiros, qualquer que seja a coloração ideológica.