PROMOVIDA PELA FACULDADE DE ILHÉUS, IV JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA ATRAI CENTENAS DE PESSOAS

Um dos palestrantes, o juiz de Direito Alysson Floriano, professor de pós-graduação na área Penal e Processual Penal, com o tema em foco “Ética e corrupção no País da Lava Jato”. Clique para ampliar.

A IV Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, acontece nos dias 5 e 6 de maio, no auditório da sede da instituição, e aborda o tema “Novos Paradigmas do Direito e os Diálogos entre o Sistema Jurídico e a Função Judicial no Estado Brasileiro”. A solenidade de abertura será às 19h30min, com palestra sobre “A teoria das nulidades e as inovações trazidas pela Lei 13. 146/15”, com o promotor de justiça e professor Cristiano Chaves de Farias.

A organização do evento, constituída por professores e comissões de formatura das turmas 2016.1 e 2016.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, informa que não há mais inscrição aberta para a Jornada. Os 450 lugares do auditório e mais 50 cadeiras extras disponíveis já foram comprometidas. “A procura foi tão grande que os organizadores montaram uma sala extra, com 100 lugares, para transmissão ao vivo, e também já estão esgotados”, afirma a coordenadora do curso de Direito, Daniela Haun.  

Ainda na noite de abertura, às 20h30min, será proferida a palestra “Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado: uma análise crítica à luz da jurisprudência dos tribunais superiores”, com o especialista José Aras, autor de diversos livros e membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB. Pôsteres do Projeto Direito Ambiental: responsabilidade do Estado e da coletividade em casos de tragédias ambientais serão apresentados por estudantes do 5º semestre de Direito da Faculdade de Ilhéus no hall da instituição.

Sexta-feira – No dia 6, pela manhã, 7h30min, haverá apresentação musical seguida de palestra sobre o tema “Inovações recursais no novo CPC”, com o professor Cláudio Onofre, Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Às 9h30min, o tema em foco será “Ética e corrupção no País da Lava Jato”, com o juiz de Direito Alysson Floriano, professor de pós-graduação na área Penal e Processual Penal.

O tema “Tutela Provisória” será abordado, às 10h30min, por Marcelo Ribeiro, membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual. O evento será retomado às 18 horas, com apresentação musical, seguida de palestra sobre “Jurisdição Constitucional Brasileira: avanços e desafios”, com a Professora de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro,  Flávia Bahia. Às 20 horas, o professor Matheus Carvalho, procurador da Fazenda Nacional, falará sobre “Aspectos relevantes da Lei de Improbidade Administrativa.”.

Oficina – Na tarde de sexta-feira, 13h30min, será promovida a oficina de Processo Civil sobre o tema “Uma abordagem teórica e prática das principais inovações do Novo CPC”, sob a coordenação do professor Luis Carlos Nascimento, com a participação de Cristina Adry, Christine Arães, Joilson Vasconcelos, Lavínia Nascimento e Danilo Torres.http://www.ilheus24h.com.br/v1/