Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve hoje (11) a anulação dos julgamentos dos 74 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. A 4ª Câmara Criminal do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus, hipótese levantada pelo voto divergente do desembargador Ivan Sartori em setembro de 2016, quando o resultado do júri foi considerado nulo. Com a anulação, os policiais militares acusados de participar do massacre serão julgados novamente.
Quatro desembargadores entenderam que apenas o júri pode decidir pela condenação ou absolvição em caso de crimes intencionais contra a vida. “Quando se quer absolver alguém, que o faz é a primeira instância. Nós estaríamos atravessando uma situação que só a primeira instância poderia trabalhar”, enfatizou o relator, desembargador Luís Soares de Mello.
Carandiru começou a ser demolido em 2002
Já o desembargador Sartori manteve a posição pela absolvição dos policiais, manifestada na sessão de setembro do ano passado. “Não se sabe quem atirou em quem. Se não existe o exame balístico, não existe uma condenação dessa forma. Nunca se viu isso na história, uma condenação conjunta”, disse, ao argumentar que não há elementos que apontem quais foram os crimes cometidos pelos acusados individualmente.
Massacre
No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Conhecido como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no período de maior lotação. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.
Saiba Mais
Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de detenção. Setenta e três réus foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, e também condenado.
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