A Justiça Federal em Teixeira de Freitas determinou. nesta quinta-feira (29), a reintegração de posse do território da comunidade Indígenas Pataxó da Aldeia Pequi, localizada em Prado, no extremo sul da Bahia. O juiz federal Felipo Lívio Lemos Luz, que assinou a sentença, determinou que os invasores desocupem voluntariamente o local dentro de 48h.
A área foi invadida no final de abril e um grupo passou a comercializar lotes no local. A decisão foi tomada em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela possessória, proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ação foi movida contra pelo menos cinco pessoas.
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