O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou o guarda municipal Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. As agressões, que ocorreram no dia 14 de julho, foram motivadas por um desentendimento entre uma das vítimas e o filho do guarda. Testemunhas filmaram as agressões. A defesa do agente não se manifestou .
Segundo a denúncia, o guarda municipal constrangeu e ameaçou as vítimas com uma arma de fogo durante exercício da função, além de ter agredido um adolescente de 17 anos. O acusado efetuou um disparo e utilizou do cargo de guarda municipal ao inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato.
De acordo com o MP-BA, o guarda municipal foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal. Rodrigo Teixeira Santos também foi denunciado pelo crime de lesão corporal.
O órgão pede a suspensão do exercício do cargo público do servidor, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas. Já em relação ao denunciado Rodrigo Teixeira Santos, o MP-BA requer a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas.
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